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Publicada em 18 de Junho de 2026 às 16:42
Gilmar levanta suspensão de processos sobre 'pejotização' nas instâncias ordinárias
MApós o julgamento dos casos pelos TRTs, os processos voltam a ser suspensos para aguardar o julgamento definitivo pelo Supremo
Rosinei Coutinho/SCO/STF/JC
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Agências
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a tramitação de processos que discutem a legalidade da "pejotização" nos juízos de primeiro grau e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que estavam suspensos desde abril de 2025. As ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguem paralisadas para aguardar uma decisão definitiva da Corte sobre a contratação de pessoas jurídicas (PJ).
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