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Publicada em 27 de Maio de 2026 às 16:54
PEC que reduz jornada para 40 horas avança na Câmara
Projeto estabelece um período de transição de até 14 meses para que a diminuição da carga horária seja totalmente implementada
Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Divulgação/JC
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Jamil Aiquel
Repórter
A comissão especial da Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (27), ao parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no país. Com um placar de 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários, o texto consolida a redução das atuais 44 horas para 40 horas semanais, garantindo ao trabalhador dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta original, que unificou textos de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), previa 36 horas, mas o formato de 40 horas foi o consenso alcançado pelos parlamentares.
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