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Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 às 18:51

Supremo tem maioria para validar aumento de pena por crime contra presidentes do Senado, Câmara e STF

Análise do tema no Supremo suscitou um debate acalorado a respeito das divergências apresentadas

Análise do tema no Supremo suscitou um debate acalorado a respeito das divergências apresentadas

Wallace Martins/STF/Divulgação JC
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Agências
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (5) o aumento de pena a quem cometer crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções.

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