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Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 às 15:51

Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

Texto altera a Lei das Apostas Esportivas em todo o País

Texto altera a Lei das Apostas Esportivas em todo o País

Jonas Pereira/SENADO FEDERAL/DIVULGAÇÃO/JC
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Agências
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que proíbe a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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