O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja fantasma durante seu depoimento ontem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade aparece como uma das investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Cruz disse aos parlamentares que a CBPA surgiu inicialmente com 12 federações e atualmente conta com 21 federações, com pouco mais de mil colônias e sindicatos de pescadores. "Existimos. Na maioria de todos os estados brasileiros existe pesca artesanal, estamos aqui para dizer que as nossas instituições existem. Temos sede em 95% dos municípios onde temos confederados. A CBPA, como qualquer outra confederação, não tem trabalhadores filiados a ela diretamente", afirmou.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que a sede da CBPA funciona em uma "pequena sala comercial", com apenas "uma secretária para atendimento", e que a confederação "não possui infraestrutura para localização, captação, cadastramento e muito menos fornecimento de serviços" compatíveis com seu universo de 360.632 associados, espalhados por mais de 3,6 mil municípios. "Prestamos esse serviço com entidades que são seculares, até porque somos uma das categorias mais antigas desse país", afirmou Cruz.
O requerimento de convocação de Cruz aponta que a CBPA foi responsável por desvios estimados em R$ 221,8 milhões subtraídos dos benefícios de aposentados e pensionistas. Em razão das investigações, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio dos bens dele e da CBPA.