Um oficial de justiça deve intimar o líder da oposição de direita no Legislativo gaúcho, o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), na próxima terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa. Camozzato foi comunicado nesta semana sobre a interpelação judicial movida pelo governador Eduardo Leite (PSD), após o parlamentar revelar no plenário denúncias recebidas pelo seu gabinete de que o governo estaria pressionando os professores da rede estadual a aprovarem os alunos.
O imbróglio começou no plenário da Assembleia no dia 14 de outubro, durante a discussão do projeto do Executivo que criou premiações em dinheiro para professores e alunos de escolas com bom desempenho nos indicadores de educação. O texto recebeu 12 votos contrários e 35 votos favoráveis - incluindo o de Camozzato.
Contudo, antes de votar a favor da matéria, o líder da oposição de direita usou a tribuna para publicizar as denúncias recebidas pelo seu gabinete, de que professores da rede estadual estariam sendo orientados a aprovar estudantes com notas insuficientes.
O parlamentar mencionou um áudio recebido pela sua assessoria, no qual um grupo de professores estaria em uma reunião com um superior, como um coordenador ou diretor. "O superior, que não conseguimos identificar, diz aos professores: 'ninguém aqui pode dar nota menor que seis. O aluno só pode rodar por infrequência. Para o aluno com frequência, dá um trabalhinho ou outra atividade e dá nota seis".
Na avaliação do parlamentar, o texto apresentava um conflito de interesses que poderia agravar esse problema, uma vez que os mesmos profissionais que devem estipular as metas e avaliar o desempenho seriam os beneficiários dos bônus. Além disso, a matéria trazia o risco de uma melhoria artificial na educação, uma vez que o aumento da aprovação não necessariamente corresponderia a um aumento na educação.
"São muitos os relatos de professores pressionados a aprovar os alunos. A leitura que faço é que o governo do Estado está pressionando para ter um desempenho melhor no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que pode ser, inclusive, artificial. Afinal, o aumento de notas para a aprovação não gera uma melhoria real no aprendizado. Então, falei na tribuna que isso devia ser investigado", relembrou Camozzato - acrescentando que pediu ao líder do governo, Frederico Antunes (PP), que fizesse "a devida investigação".
Após repercutir seu pronunciamento nas redes sociais e entrevistas, o deputado recebeu a ligação do oficial de justiça pedindo para agendar um horário para notificá-lo sobre a interpelação judicial de Leite. "Fui interpelado judicialmente para saber se estou cometendo calúnia ou difamação contra o governador ou a secretária estadual de Educação (Raquel Teixeira). Em vez de o governo buscar esclarecer essa situação e aplicar as devidas correções, buscou formas de intimidação e constrangimento a um parlamentar que está fazendo o seu trabalho", reclamou.
Após a repercussão do caso, o gabinete de Camozzato passou a receber mais depoimentos de professores corroborando a denúncia. Por isso, o parlamentar considera uma subcomissão para investigar essa prática dentro da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.