A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou a possibilidade de um acordo judicial com o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, denunciado por incitação a crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi motivada por uma declaração feita por Feltrin em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na qual ele sugeriu que colocaria o ministro em um simulacro de guilhotina. No documento, o episódio é classificado como incitação à prática de homicídio.
"A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele", disse Feltrin, enquanto manuseava um instrumento semelhante a uma guilhotina.
Ao ser convocado pela Polícia Federal (PF) para depor sobre o caso, Fabiano Feltrin afirmou ter ficado surpreso com a investigação, pediu desculpas e alegou que a declaração foi feita em tom de brincadeira, sem a intenção de ofender o ministro Alexandre de Moraes. O episódio ocorreu em julho de 2024, durante um evento com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após apresentar a denúncia, a PGR se manifestou pela possibilidade de aplicar institutos despenalizadores, ou seja, mecanismos da Justiça que permitem evitar punições mais severas, e buscam soluções alternativas para casos criminais.