A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As datas foram agendadas nesta segunda-feira (6) após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar a ação para julgamento.
O núcleo é composto por oito militares do Exército e um policial federal. Eles respondem aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos réus, que são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista. Fazem parte do núcleo 3 os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado. Além do núcleo 3, serão julgados ainda este ano os núcleos 2 e 4.
O núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem previsão de julgamento. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.