O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou a antecipação de 90% do 13º salário dos servidores vinculados ao Poder Executivo. O pagamento será realizado no dia 3 de novembro, conforme decreto publicado no Diário Oficial. O valor restante será quitado até 19 de dezembro, um dia antes da data limite prevista em lei, com possibilidade de antecipação, conforme evolução do fluxo de caixa.
A iniciativa representa a quinta antecipação consecutiva do 13º salário no Estado. O governo atribui esse resultado ao esforço de reorganização fiscal, reformas administrativas e planejamento financeiro.
O valor total da primeira parcela da folha natalina chega a R$ 1,5 bilhão, beneficiando 128 mil servidores ativos, 166 mil inativos, 46 mil pensionistas e servidores vinculados a estatutos próprios, além de empregados públicos vinculados à administração direta, autarquias e fundações.
O governador Eduardo Leite (PSD) destacou que "chegar a cinco anos de salários pagos em dia é resultado de decisões difíceis, mas necessárias, para garantir um Estado mais eficiente e respeitoso com seus servidores. Essa conquista representa a reconstrução da confiança no poder público e o compromisso com quem faz o Estado funcionar todos os dias".
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, também ressaltou o impacto positivo da medida. "A antecipação do 13º é mais uma demonstração de responsabilidade fiscal e respeito ao funcionalismo. Com planejamento e reformas, conseguimos garantir previsibilidade aos servidores e injetar recursos importantes na economia gaúcha."
A ação é coordenada pelo Tesouro do Estado, que ao longo do exercício vem organizando o fluxo de caixa mês a mês, reservando recursos para quitar todos os compromissos e evitando a geração de novos passivos. A regularização dos pagamentos garante previsibilidade e segurança aos servidores, além de fortalecer a economia local com a injeção antecipada de recursos.
Em 2024, o Estado também antecipou parte do 13º salário em meio às enchentes, como forma de apoiar a reconstrução das famílias de servidores afetados.