O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo um reajuste anual de 8% aos servidores do Judiciário entre 2026 e 2028. O texto foi enviado à Câmara dos Deputados na quarta-feira (24).
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, acumulou de 5,13% em 12 meses até agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A proposição busca assegurar condições adequadas de trabalho, valorizar os profissionais e fortalecer a atratividade e a permanência de servidores qualificados nas carreiras do Poder Judiciário da União, contribuindo para o aprimoramento da gestão de pessoas e da eficiência institucional", justificou o STF na exposição de motivos do projeto.
Segundo o documento, a evasão de profissionais "tem ocorrido tanto para outros órgãos e entidades do setor público, cujas carreiras são mais reconhecidas e valorizadas, quanto para a iniciativa privada, em especial no caso de profissionais de áreas como direito e tecnologia da informação, cujos perfis são altamente demandados e valorizados no mercado".
A proposta define que os reajustes acontecerão anualmente nos três próximos anos, sempre em julho. Se aprovada, o aumento será concedido tanto aos concursados quanto aos cargos comissionados.
Além de Barroso, o projeto é assinado pelos ministros Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Aloysio Correa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Waldir Leôncio Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Folhapress