Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (26) - com 45 votos favoráveis - a recriação da Secretaria Estadual das Mulheres do Rio Grande do Sul. O projeto vinha sendo discutido desde julho, quando o governo Eduardo Leite (PSD) protocolou essa e mais nove matérias na Assembleia Legislativa. O pacote de propostas do Palácio Piratini foi apresentado em regime de urgência - e passam a trancar a pauta do Parlamento gaúcho a partir desta quarta-feira (27).
A pasta das Mulheres foi criada durante a gestão do ex-governador Tarso Genro (PT, 2011-2014) e extinta durante a administração José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018). Após apelos de parlamentares e entidades da sociedade, o governador Eduardo Leite (PSD) concordou em recriar a secretaria.
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"São raras as vezes que subimos à tribuna para falar de forma convergente", disse o líder do governo Frederico Antunes (PP) na tribuna da Assembleia. Ele disse que "tão logo o governador Eduardo Leite recebeu o documento assinado por quase a totalidade dos parlamentares dessa Casa (pedindo a reinstituição da Secretaria das Mulheres, chamou as deputadas para apoiar a ideia de reativarmos a pasta."
Uma das discordâncias em relação ao texto estava relacionada à criação de 28 cargos de comissão e funções gratificadas para a Secretaria das Mulheres. Os deputados Felipe Camozatto (Novo) e Gustavo Vitorino (Republicanos) chegaram a protocolar uma emenda ao projeto que, em vez de criar novos cargos para a pasta, realocavam 28 cargos já existentes na administração estadual.
A justificativa seria que o governo Sartori não teria extinguido os cargos comissionados da pasta, apenas transferido-os para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - que assumiu as políticas voltadas para as mulheres naquela ocasião. De qualquer forma, os parlamentares aprovaram apenas o texto original.
Segundo a justificativa do poder Executivo, "a nova secretaria surge como resposta à crescente complexidade e abrangência das iniciativas já em curso, que envolvem desde o enfrentamento à violência até a promoção da autonomia econômica e da saúde integral das mulheres. Em 2025, foram previstos mais de R$ 191 milhões em ações relacionadas a políticas públicas voltadas às mulheres, sendo imprescindível que haja uma instância central capaz de gerenciar esses recursos com eficiência, transparência e foco em resultados."
Aliás, um dos nomes mais cotados para assumir o cargo de secretária é a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que já teve conversas com o governador sobre o tema. Ela não descarta assumir a pasta, mas deixa claro que ficaria no cargo até abril - quando teria que abandonar o Executivo para concorrer à reeleição ao Legislativo estadual na eleição de 2026.
"Não nego que sou pré-candidata a deputada estadual. Mas, no que eu puder ajudar na secretaria, eu vou ajudar, até porque a questão das mulheres sempre foi uma das minhas bandeiras na segurança pública", comentou Nadine.