O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como o próximo presidente da Corte. Ele tomará posse em 29 de setembro, quando termina o mandato de Luís Roberto Barroso, e ficará no cargo até 2027. A gestão terá o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. O futuro presidente disse que pretende fortalecer a "colegialidade" e a "pluralidade" na Corte.
A eleição é protocolar e segue um critério de antiguidade: o presidente é sempre o ministro há mais tempo na Corte que ainda não tenha ocupado a cadeira da presidência. Atualmente, Fachin é vice-presidente na gestão de Barroso.
"Considero uma sorte do País poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual (de Fachin)", disse Barroso ao anunciar o resultado da eleição, que foi feita virtualmente antes da sessão plenária. Fachin cumprimentou Barroso pelo "trabalho, zelo e sensibilidade" da atual gestão. "Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre abertos ao diálogo", afirmou Fachin. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o STF "continuará em ótimas mãos".
Embaixadas
Ontem, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que enviará carta a todas as embaixadas com sede em Brasília na próxima semana para denunciar supostos abusos de Moraes.
No documento ao qual o Estadão teve acesso, com remetente "Parlamentares da República Federativa do Brasil", a oposição registra oficialmente denúncia contra o ministro e pede que ela seja encaminhada para organismos internacionais, como Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Parlamento Europeu.
Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também solicitam que as embaixadas se pronunciem pública e institucionalmente sobre o caso, e enviem observadores internacionais para o Brasil.