Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizer que a casa vai pautar propostas contra a adultização de crianças e adolescentes, uma proposta em especial ganhou força para ir a votação em plenário. A proposição estabelece mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital, e também cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online para crianças e adolescentes.
Esse projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já foi aprovado no Senado em dezembro. A proposta é bem vista por organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana. Tanto o autor quanto o relator da proposta, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), correm para assegurar que o projeto seja votado.
Os líderes partidários da Câmara decidiram que as propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital serão debatidas no plenário na próxima semana, em comissão geral. A informação foi dada pela deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT), vice-líder da maioria.
Motta vai criar um grupo de trabalho para avaliar as propostas que tratam da proteção a crianças e adolescentes no meio digital. O colegiado terá 30 dias para apresentar propostas e um relatório sobre o tema. As informações são da Agência Câmara.
Em maio, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou requerimento de urgência (para acelerar a tramitação) do projeto, que conta com a adesão de líderes do PSD, PDT, Republicanos, União, PSDB, PT, PV, PSOL e PSDB.
Motta decidiu entrar na discussão após um vídeo do youtuber Felca alcançar mais de 30 milhões de visualizações em poucos dias. Em 50 minutos, o youtuber fez um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças, mostrou como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos e entrevistou uma psicóloga especializada para falar sobre o perigo da exposição nas redes sociais para as crianças e adolescentes.
"É um projeto que aumenta muito a segurança de crianças e adolescentes em ambiente digital, na medida em que exige uma atuação ativa das empresas e facilita o acompanhamento pelas famílias", diz o senador Alessandro Vieira.
O Instituto Alana é um dos apoiadores do projeto de lei. "A lógica de engajamento das redes sociais acelera a adultização da infância, incentivando crianças a trocarem estudos e brincadeiras por visibilidade online", diz um texto do instituto em apoio à proposta. "O projeto de lei obriga plataformas a prevenir riscos, a dar transparência aos algoritmos que influenciam o que vemos online e a remover conteúdos nocivos, priorizando o melhor interesse de crianças e adolescentes."