* Atualizada às 14h50min do dia 30/07 com as justificativas dos vereadores
A cada mês, o município de Porto Alegre gasta mais de R$ 630 mil em remuneração para seus vereadores. De janeiro até maio deste ano, no entanto, os 35 parlamentares já utilizaram 72 dias de licença para representação externa da Câmara Municipal de Vereadores. A campeã do índice é a presidente da casa, vereadora Comandante Nádia (PL), que já usufruiu da licença em 19 dias. Em segundo lugar, está a vereadora Fernanda Barth (PL), com nove dias, e o vereador Roberto Robaina (PSOL), com seis.
No mesmo período de 2024, a licença foi solicitada em 32 ocasiões, somando os pedidos de todos os vereadores. O então presidente da casa, vereador Mauro Pinheiro (PP), utilizou a justificativa de representação externa apenas uma vez ao longo de todo o seu mandato. As representações externas, assim como licenças saúde e luto, não geram nenhum tipo de redução no salário do parlamentar. Para o custeio de diárias e passagens aéreas, cada vereador recebe anualmente um valor fixo.
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara, todas as faltas devem ser justificadas pelos vereadores por meio de documentos ou atestados. Caso o procedimento não seja seguido, cada ausência em sessões ordinárias no plenário e em comissões acarreta o desconto de 3,3% do salário do parlamentar, atualmente cerca de R$ 18 mil por mês. Dias justificados como “licença não-remunerada”, utilizada para tratar de interesses particulares, também são descontados. Nos casos de uso de licenças remuneradas ou não-remuneradas, os suplentes das bancadas assumem a posição dos vereadores ausentes.
Segundo o levantamento realizado pelo Jornal do Comércio, o vereador com maior número de dias descontados é Gilvani Gringo (Republicanos), que teve redução salarial de 11 dias de trabalho, seguido por Atena Roveda (PSOL), ausente em nove dias, e Mauro Pinheiro (PP), que faltou oito. Gringo também lidera o ranking de faltas em sessões plenárias, com quatro ausências. Atena e Giovane Byl (Podemos) estão empatados em segundo lugar, ambos com três faltas.
A vereadora Comandante Nádia foi a parlamentar que esteve mais ausente sem qualquer tipo de desconto ao seu salário. Após ela, está a vereadora Fernanda Barth (PL), com 14 dias somados de licenças remuneradas e representações externas, e o vereador Moisés Barboza (PSDB), que faltou 11 dias sem prejuízo à sua remuneração.
Apenas dois parlamentares não faltaram nenhuma de suas atividades ou usufruíram de licenças. Os vereadores Gilson Padeiro (PSDB) e Ramiro Rosário (Novo) apresentaram 100% de presença em sessões ordinárias e extraordinárias no plenário e nas comissões em que participam.
Os dados que compõem essa reportagem estão disponíveis no Portal de Transparência da Câmara de Porto Alegre e correspondem às atividades parlamentares de janeiro a maio, último mês que consta no servidor.
Números da Câmara:
- 35 parlamentares
- R$ 630 mil em remuneração por mês
- 72 pedidos de licença para representação externa até maio de 2025
- 32 pedidos de licença para representação externa até maio 2024
- Dos 77, 19 dias foram solicitados pela Comandante Nádia, presidente da casa
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Gilvani Gringo é o vereador com o maior número de dias descontados (11) e faltas em sessões plenárias (4)
- Comandante Nádia é a vereadora que mais faltou sem prejuízo ao salário
- Gilson Padeiro e Ramiro Rosário são os únicos com 0 faltas
O que disseram os vereadores
Após a publicação do levantamento do Jornal do Comércio, vereadores se manifestaram sobre as licenças nos primeiros meses do ano.
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Comandante Nádia (PL), afirmou que as representações externas são "uma atribuição legítima e necessária" do seu cargo, tendo como objetivo "fortalecer o diálogo entre os poderes, ampliar parcerias e buscar soluções concretas para os desafios que enfrentamos em nossa Capital". Além disso, reiterou que as agendas em questão são documentadas e pautadas "no princípio da economicidade e do interesse público".
Mauro Pinheiro (PP) informa que justificou suas ausências ao longo de 2025 e que elas foram solicitadas para permitir a participação no Legislativo de suplentes da bancada progressista. Assim, afirma que foram "afastamentos regulares e legais, amplamente justificados, sem qualquer ônus para o erário público e dentro da estratégia legítima de fortalecimento da representatividade partidária".
A vereadora Fernanda Barth (PL) alegou que a maior parte das ausências ocorreram por motivo de saúde, em virtude de um procedimento cirúrgico ao qual a parlamentar foi submetida. Além disso, ressalta que as demais faltas se referem a compromissos oficiais e que nos casos de licença por motivos particulares não houve remuneração. A parlamentar está afastada do Legislativo desde maio para chefiar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O líder da bancada do PSDB, vereador Moisés Barboza, afirmou que trata suas atividades parlamentares de forma transparente. Segundo ele, as ausências ao longo do período foram em decorrência de tratamentos de saúde e de representações do Legislativo em "atividades parlamentares fundamentais para a Casa e para seu mandato".
De acordo com o vereador Roberto Robaina (PSOL), as licenças foram solicitadas para o cumprimento de agendas fora da Capital. Ele ressalta que em nenhum momento foram utilizados recursos da Câmara Municipal para o custeio de passagens e diárias.
O vereador Gilvani Gringo (Republicanos) pontuou que, apesar das ausências, seguiu presente com o gabinete em campo e com os canais de comunicação do mandato ativos. "Sempre que chove forte, recebo muitos chamados da população. Pra não deixar ninguém sem resposta e evitar conflitos institucionais, aciono meu suplente e vou pra rua", afirmou.
Ramiro Rosário (Novo) reforçou o seu compromisso com o eleitor, afirmando que seguirá honrando cada voto recebido. "Seguimos firmes, sempre atuando com responsabilidade e dedicação total à população de Porto Alegre", colocou.
Leia as notas na íntegra:
Comandante Nádia (PL)
Sendo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, tenho o dever legal e institucional de representar o Parlamento da capital gaúcha em agendas externas de interesse da cidade. Trata-se de uma atribuição legítima e necessária, que visa fortalecer o diálogo entre os poderes, ampliar parcerias e buscar soluções concretas para os desafios que enfrentamos em nossa capital.
Lamento que, diante desse trabalho sério e transparente, algumas interpretações distorcidas tenham sido divulgadas por parte da imprensa. Toda e qualquer agenda oficial é registrada, documentada e pautada no princípio da economicidade e do interesse público. Não há espaço para improvisos ou desvios quando se trata de servir à população.
Cada representação externa é realizada com planejamento, propósito e responsabilidade. Levo comigo as demandas de Porto Alegre, a voz da Câmara Municipal e o compromisso de construir pontes em favor da nossa cidade.
Sigo firme, com serenidade e consciência tranquila, cumprindo com zelo as atribuições do cargo que ocupo. Não me intimido com narrativas maliciosas e sigo focada no que realmente importa: trabalhar por Porto Alegre e pelos porto-alegrenses.
Mauro Pinheiro (PP)
Em relação à matéria publicada pelo Jornal do Comércio, na data de 29/07/2025, que informa que o Vereador Mauro Pinheiro teve oito faltas nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Porto Alegre, cumpre esclarecer que os dados apresentados não refletem a realidade dos fatos.
O Vereador Mauro Pinheiro não esteve ausente sem justificativa. Durante o referido período, o parlamentar solicitou licença para tratar de interesse particular, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal, artigo 218, VII. Trata-se de licença não remunerada, solicitada de forma voluntária, com o objetivo de permitir que vereadores suplentes do Partido Progressista (PP) pudessem exercer o mandato e ampliar a participação da bancada no Legislativo. Informa que no período assinalado na reportagem, assumiram o Legislativo, os suplentes: André Machado, Mônica Leal e Arlei Romero.
Portanto, não houve “faltas” propriamente ditas, mas sim afastamentos regulares e legais, amplamente justificados, sem qualquer ônus para o erário público e dentro da estratégia legítima de fortalecimento da representatividade partidária.
Reforçamos o compromisso do mandato com a transparência e com o respeito às normas institucionais, e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Fernanda Barth (PL)
Sobre as licenças utilizadas pela vereadora Fernanda Barth no ano de 2025, esclarecemos que dos dias registrados:
- Sete dias foram destinados à licença médica, em virtude de um procedimento cirúrgico ao qual a parlamentar foi submetida. O afastamento ocorreu entre os dias 10 e 14 de fevereiro, além dos dias 18 (período da tarde) e 19 de fevereiro de 2025;
- Entre os dias 7 e 9 de abril, a vereadora utilizou licença por interesse particular, sem recebimento de remuneração durante esse período;
- De 22 a 25 de abril, Fernanda Barth participou da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, realizada em Brasília, representando oficialmente a Câmara Municipal de Porto Alegre, juntamente com demais vereadores. Durante esta viagem, foram recebidas diárias conforme autorização da Mesa Diretora;
- Nos dias 18 a 21 de abril, também em Brasília, a vereadora realizou agendas com deputados federais, com foco na captação de recursos para Porto Alegre. Essa prática faz parte de sua rotina de trabalho como parlamentar e vem gerando resultados concretos para a cidade. Desde o início do seu mandato, Fernanda Barth já viabilizou mais de R$ 3 milhões em emendas federais, destinados às áreas de saúde, esporte, assistência social e outras políticas públicas relevantes;
- Em 31 de abril, a vereadora participou, em Porto Alegre, de uma representação oficial da Câmara Municipal em seminário sobre a desobstrução dos canais navegáveis do RS, realizado na Assembleia Legislativa;
- Por fim, informamos que no dia 1º de abril, a justificativa de ausência em reunião da Comissão Parlamentar foi apresentada e acolhida pela Mesa Diretora, em razão de problemas em sua residência, decorrentes de temporal ocorrido na cidade.
Dessa forma, reforçamos que a maior parte das ausências (sete dias) ocorreu por motivo de saúde, os dias de licença particular não foram remunerados, e as demais licenças referem-se a compromissos oficiais da vereadora, com resultados efetivos para a população de Porto Alegre, inclusive com a captação expressiva de recursos federais para áreas essenciais da cidade.
Moisés Barboza (PSDB)
Em relação aos dados divulgados recentemente pelo Jornal do Comércio, o vereador Moisés Barboza enfatiza que trata de forma transparente todas suas atividades parlamentares.
No período analisado pela reportagem, o parlamentar afastou-se 08 vezes das atividades do mandato para tratamento de saúde, devidamente atestados após consulta médica. Além disso, como vice-presidente da Câmara Municipal da Capital, esteve por 03 vezes representando o legislativo em atividades parlamentares fundamentais para a Casa e para o mandato.
Roberto Robaina (PSOL)
O vereador Roberto Robaina (PSOL) ressalta que solicitou duas licenças desde o começo deste mandato para que pudesse cumprir agendas fora da cidade, a convite de organizações dos trabalhadores. Em nenhuma delas, utilizou-se de recursos da Câmara Municipal, seja para custos de hospedagem e passagens, seja para qualquer outro fim, mesmo aqueles a que, como vereador, teria direito.
Gilvani Gringo (Republicanos)
Mesmo fora da Câmara, segui presente com o gabinete em campo e com os canais de gestão compartilhada sempre ativos, sem nunca prejudicar minha atuação como parlamentar. Gosto de enfrentar o problema de frente e buscar a solução.
Sempre que chove forte, recebo muitos chamados da população. Pra não deixar ninguém sem resposta e evitar conflitos institucionais, aciono meu suplente e vou pra rua, atender os porto-alegrenses onde for preciso, em qualquer bairro, em todas as regiões da cidade. A causa sempre vai ser a minha prioridade. O povo vem primeiro.
Ramiro Rosário (Novo)
Ao tomar conhecimento da reportagem do Jornal do Comércio, publicada nesta terça-feira (29), sobre as licenças dos vereadores da Câmara de Porto Alegre — que destaca Ramiro Rosário como um dos únicos parlamentares sem nenhuma ausência —, a liderança da bancada do NOVO destacou o compromisso com o seu eleitor.
“Vou honrar cada voto recebido com trabalho árduo, presença ativa e respeito absoluto ao pagador de impostos. Seguimos firmes, sempre atuando com responsabilidade e dedicação total à população de Porto Alegre”, enfatiza Ramiro.