O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente.
A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de utilização das redes sociais.
Segundo o ministro, o descumprimento da proibição pode acarretar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais -diretamente ou por intermédio de terceiros - imposta a Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigados e valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, afirmou Moraes.
A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de utilização das redes sociais.
Segundo o ministro, o descumprimento da proibição pode acarretar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais -diretamente ou por intermédio de terceiros - imposta a Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigados e valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, afirmou Moraes.
Investigação
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federalEduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:
• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:
• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.