Organizações da sociedade civil pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (17).
O Observatório do Clima, rede que reúne mais de uma centena de organizações ambientais, afirma que o texto é o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. "Agora, o presidente Lula tem prazo de 15 dias úteis para vetar o projeto na íntegra, porque não há como salvar o texto com vetos pontuais", diz.
O Greenpeace Brasil também pediu o veto presidencial e criticou a aprovação pelos deputados. "Esse resultado demonstra que nossos parlamentares estão mais preocupados em destruir do que aprimorar a legislação ambiental, esvaziando a capacidade do Estado de prevenir e mitigar os impactos de obras Brasil afora", afirma em nota. "Na prática, é como se tivessem autorizado um médico a fazer uma grande cirurgia sem antes cursar a residência e sem antes consultar o paciente", compara o Greenpeace.
A Câmara aprovou o projeto que flexibiliza e simplifica o licenciamento, sob omissão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo diante de apelos da ala ambiental, liderada pela ministra Marina Silva, para que a proposta fosse rejeitada.
A matéria teve 267 votos a favor e 116 contra, enquanto a liderança do governo liberou sua bancada para se posicionar como quisesse. O governo, o PT e o PSOL orientaram contra a proposta. O texto agora segue para ser sancionado ou vetado por Lula.
Agências