A Comissão Externa da Câmara de Deputados responsável por acompanhar danos provocados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dois anos realizou uma audiência pública sobre desassoreamento dos rios. O debate ocorreu na manhã desta segunda-feira (14), no Espaço Convergência do Palácio Farroupilha, e foi presidido pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS).
Na abertura da sessão o deputado Felipe Camozzato (Novo) abordou os desafios para o desassoreamento das bacias hidrográficas do RS. "Enquanto não tivermos uma perspectiva de quanto custa, qual o calendário de execução e a possibilidade de fazer o desassoreamento por etapas, em que locais há maiores gargalos de sedimentos para que possa ser priorizado, não há como racionalizar o debate da necessidade da remoção de sedimentos", argumentou.
Ele também sugeriu que as despesas referentes ao aprimoramento das hidrovias sejam contempladas em futuras leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual, do Estado e da União.
A sessão contou com a participação de diferentes entidades, que tiveram cinco minutos para falar. "Chega a ser um absurdo a situação das nossas hidrovias", destacou o presidente da Associação de Hidrovias do Rio Grande do Sul (Hidrovias RS), Wilen Mantelli. Para ele, o descaso com as hidrovias gaúchas já se estende por mais de três décadas e perpassa diferentes gestões governamentais.
"Há mais de 30 anos a gente luta aqui no Estado por uma dragagem permanente das nossas hidrovias, como ocorre nas principais hidrovias da Europa, Estados unidos e Ásia. Aqui, nós maltratamos hidrovias há muitos anos. Não estamos falando de governos A, B ou C. Todos descuraram das hidrovias", destacou.
De acordo com Mantelli, a falta de uma dragagem permanente impede uma maior circulação de mercadorias para o porto marítimo de Rio Grande, que poderia ser um propulsor para o comércio exterior. "Nós temos uma freeway de transporte por água, que nós não estamos sabendo explorar. Poderíamos aumentar muito as exportações", apontou.
Na sua fala, o presidente da Hidrovias RS também defendeu a privatização. "Se o governo não tem recursos, vamos privatizar. É o melhor caminho", completou. Para ele, a confusão entre os conceitos de dragagem e desassoreamento é outro grande obstáculo para o aprimoramento das hidrovias.
O diretor de Relações Institucionais da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS), Sandro Oliveira, também esteve presente. O representante da empresa pública responsável pelos canais navegáveis do Estado destacou avanços para aprimorar o aproveitamento dos rios.
"A boa notícia é que nós estamos fazendo uma dragagem como nunca se viu na história do Rio Grande do Sul. Nós estamos dragando todos os canais da nossa hidrovia e vamos começar a fazer o aprofundamento do canal do porto de Rio Grande", afirmou.
De acordo com Oliveira, já foram investidos cerca de R$ 731 milhões em melhorias nos canais. Os recursos foram advindos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), um fundo público especial que visa o enfrentamento das consequências dos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024.
Até o momento, a Portos RS já dragou o canal de Itapuã. O próximo passo será a dragagem de quatro canais que integram o segundo lote: o Leitão, o Pedras Brancas, o Furadinho e o São Gonçalo. Além disso, será lançado o edital de licitação para mais doze canais. O objetivo é voltar à normalidade da navegação no Estado.
De acordo com o representante da empresa pública, que foi criada em 2022, os investimentos da Portos RS visam reverter os últimos 30 anos de sucateamento do setor portuário gaúcho. "De 2012 até 2022, foram investidos R$ 34 milhões no complexo portuário do Rio Grande do Sul. Em três anos da Portos já foram investidos mais de R$ 600 milhões".
Quando questionado sobre a durabilidade das ações de desassoreamento do Rio Guaíba pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), relator da Comissão, Oliveira destacou que estão efetuando o desassoreamento por meio da técnica de sucção em recalque. "A nossa licença ambiental só permite que façamos assim. De qualquer maneira, o sedimento retirado não tende a assorear de novo os rios", explicou.
Discursou também a chefe do Departamento de Hidrologia do Geológico Brasileiro (SGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), Andrea Germano. O órgão atua há 56 anos com medidas estruturais, que incluem sistemas de alertas e monitoramento. Para ela, o cuidado com as hidrovias deve ser regular.
"Até a modelagem hidráulica precisa ser refeita todo o ano. É um trabalho de pesquisa continuado. Dependendo do caso, só a dragagem não vai resolver. Ou, talvez nem a dragagem resolva, mas sim uma intervenção hidráulica. São estudos de anos, não podemos fazer a cada cheia, mas sim de forma constante", defendeu.
No evento, participaram diversas outras entidades estaduais e municipais, entre elas a Farsul, a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a Fiergs, a Fecomércio-RS, a Federasul, o Sindibritas, a Sociedade de Engenharia do RS e a Sociedade de Agronomia do RS.