A deputada federal Carla Zambelli (PL) pediu uma acareação com o hacker Walter Delgatti Neto no processo de cassação ao qual responde na Câmara. Mas a parlamentar vai faltar caso a acareação seja presencial. O motivo é evitar a cadeia.
Alvo de um mandado de prisão, ela fugiu para a Itália e será presa se voltar ao Brasil. A parlamentar só vai comparecer se for definido que a acareação será por videoconferência. A afirmação é de seu advogado, Fábio Pagnozzi. Ele pede tratamento diferenciado à cliente. O advogado justificou que o uso de tecnologia é cada vez mais comum na Justiça e até pessoas presas são ouvidas por videoconferência.
Zambelli foi condenada por contratar o hacker Walter Delgatti para atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão da Justiça, a dupla agiu para inserir o nome do ministro na lista de pessoas com mandado de prisão em aberto.
Ciente de que poderia ser logo presa, Zambelli deixou o País. O advogado desconversou sobre o retorno da parlamentar ao Brasil. Pagnozzi se limitou a falar que será um processo longo e sem data para acabar.
O STF ordenou a perda do mandato da deputada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não seguiu a determinação e abriu um processo de cassação. O caso está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O STF ordenou a perda do mandato da deputada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não seguiu a determinação e abriu um processo de cassação. O caso está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Desmascarar hacker
A defesa de Zambelli entregou a solicitação de acareação à CCJ na última quarta-feira (2). Também houve um pedido de acesso aos equipamentos apreendidos na casa do hacker, tanto o celular quanto o computador.
O advogado afirmou que pretende tirar a credibilidade de Delgatti durante a acareação. Pagnozzi alegou que as únicas provas contra a cliente são o material apreendido da casa do hacker, o depoimento dele e um print do pedido de prisão de Moraes encontrado no celular de Zambelli. Essa mensagem foi encaminhada a várias pessoas da direita.
Comprovar que Delgatti mente ajudaria a preservar o mandato da deputada. Caso a CCJ entenda que o processo de cassação é ilegal, por afrontar a Constituição, o caso seria arquivado. O PL trabalha para salvar Zambelli. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, declarou que todos os parlamentares da sigla votarão a favor da manutenção.
Se Zambelli for derrotada na CCJ, o caso vai ao plenário. São necessários 257 votos entre os 513 deputados para a cassação do mandato.
Sem saída
O mandato não deve ser mantido. Como a prisão de Zambelli é em regime fechado, ela não conseguirá marcar presença no trabalho.
O regimento estabelece o limite de faltas no Congresso em quatro meses. Se o intervalo for alcançado, a Mesa Diretora da Câmara decreta a perda do cargo. Foi assim no caso de Chiquinho Brazão, preso sob a acusação de ser mandante da morte da vereadora Marielle Franco.
O gesto de Motta de não acatar a determinação do STF é visto como inócuo do ponto de vista jurídico. A avaliação é que ele tenta mostrar que age para defender os parlamentares e, desta forma, ganhar prestígio com os pares.
Agências