Mesmo que o passivo do Rio Grande do Sul com a União represente 89,2% do total devido pelo Estado e seja a principal preocupação fiscal dos governantes gaúchos nas últimas décadas, em 2024 a dívida externa estadual registrou um aumento de 32,7% e alcançou R$ 10,971 bilhões em 2024 - 9,8% da totalidade do saldo devedor.
Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o crescimento expressivo se deve à valorização de 27,3% do dólar frente ao real no ano passado. Além disso, houve a captação de R$ 1,22 bilhão em novas dívidas externas, sendo a maior parte - cerca de R$ 1,14 bilhão - pelo programa Pró-Sustentabilidade, destinado ao pagamento de precatórios.
Aliás, sobre os precatórios, o montante devido pelo Estado em 2024 aumentou em 2,11% e chegou a R$ 16,969 bilhões. A alta se dá apesar de o Rio Grande do Sul ter batido recorde no ano passado no pagamento desses passivos, com quitação de
R$ 1,702 bilhão.
R$ 1,702 bilhão.
O crescimento do aporte devido ocorre por conta de novas inscrições de precatórios no valor de R$ 1,533 bilhão e da correção pela taxa Selic - atualmente em 14,75% - do estoque dos débitos não pagos.
A alta deste passivo preocupa, pois o Estado se encontra no regime especial para o pagamento de precatórios e deve quitar os R$ 16,969 bilhões devidos até o fim de 2029. Por conta da excepcionalidade em que o Rio Grande do Sul se encontra, também tem a obrigação de destinar anualmente uma parcela de 1,5% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) para este fim, o que impacta a capacidade de investimentos no Estado.