Líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Paulo Teixeira, de inflar estatísticas sobre novos assentamentos. De acordo com eles, os dados divulgados pelo governo federal não refletem a realidade dos camponeses. A pasta, por sua vez, nega as alegações.
Para as lideranças do movimento social, o governo tem anunciado como terras entregues áreas que ainda não foram reconhecidas como desapropriadas pela Justiça. Assim, alegam que os anúncios têm servido apenas para a divulgação do ministério, sem impacto real na vida dos acampados. A cúpula do MST tem realizado reiteradas críticas ao ministro Teixeira e solicitado sua subtituição.
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário rejeita a acusação, afirma que tem trabalhado com transparência inédita e que divulga como entregues as áreas em relação às quais já houve análise técnica e empenho de recursos para desapropriação. Além disso, atribui dificuldades nos últimos anos a problemas herdados da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um caso utilizado pelo movimento como crítica à gestão de Teixeira é o do Acampamento Quilombo Campo Grande, que possui famílias assentadas desde 1990 no município de Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais. Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o local e assinou decretos pra a sua desapropriação, mas o MST afirma que o anúncio não teve efeito prático desde então e que o processo de desapropriação segue congelado.
"O processo ficou parado após aquela demonstração toda de compromisso do presidente. Não se moveu mais nenhum centímetro no sentido de garantir o direito das famílias", afirma Silvio Netto, membro da coordenação nacional do MST. "Se o presidente tivesse conhecimento dessa incompetência, o Paulo Teixeira já teria sido demitido", acrescenta.
O primeiro passo que o ministério deveria ter dado após a assinatura dos decretos por Lula, diz Netto, seria apresentar uma ação para que a Justiça referendasse a desapropriação, o que não foi feito até o momento. Na avaliação do MST, trata-se de uma prova da morosidade da pasta. Os três lotes de Campo do Meio aparecem em lista de novas terras entregues que é divulgada pelo governo.
O ministério diz que a Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está elaborando a ação sobre Campo do Meio para apresentar à Justiça e que o rito está sendo cumprido com rapidez se comparado ao tempo médio. O prazo legal para ingressar com a ação judicial a partir do decreto de desapropriação é de até dois anos.
Agências