A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em uma queda de braço para decidir a composição do Comitê Gestor do Imposto de Bens e Serviços (IBS), tributo que será criado a partir da reforma tributária. A falta de um acordo entre as entidades municipalistas quanto às regras eleitorais em que o grupo será formado resulta no atraso da sua implementação.
O Comitê Gestor do IBS será composto por 27 representantes de municípios e 27 de estados e do Distrito Federal. A definição dos integrantes dos municípios ocorre em duas eleições: uma para definir um grupo de 13 pessoas, e a outra de 14. A FNP busca indicar os integrantes no pleito dos 13, enquanto a CNM apresentaria os outros 14 nomes, mas a Confederação quer ter chapas em ambas as eleições.
Este imbróglio entre as entidades já ocorre há mais de um mês. Havia o prazo de 16 de abril para que fossem apresentadas as chapas para as eleições, e que posteriormente foi prorrogado para 16 de maio, nesta sexta-feira. Porém, sem um acordo entre CNM e FNP, a tendência é que se atrase a implementação do Comitê Gestor.
Entre a segunda-feira e a terça, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que também é vice-presidente da FNP, foi a Brasília para tratar da composição do Comitê Gestor com senadores. O movimento se deu porque o Congresso Nacional deve iniciar na próxima semana uma série de audiências públicas para debater formação da mesa que irá gerir o IBS. O prefeito também se encontrou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para tratar do tema.
Conforme a CNM, foi apresentada à FNP a possibilidade de a frente indicar oito integrantes do grupo de 13 e a confrederação os cinco restantes, mas a proposta não foi aceita. Até que um acordo seja firmado, o processo de formação do grupo fica paralisado.
A principal diferença entre a CNM e a FNP é que a primeira representa a maioria dos municípios brasileiros, enquanto a frente reúne apenas cidades com mais de 80 mil habitantes. Dessa forma, a confederação seria favorita nos dois processos eleitorais por ter um número maior de filiados. Pelo menos por ora, nenhuma das entidades pretende recuar de suas posições quanto à formação do Comitê Gestor do IBS.