A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou 24 pessoas no âmbito da Operação Capa Dura, que investiga supostas irregularidades em licitações de compra de materiais escolares por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre em 2022, quando a titular da pasta era Sônia da Rosa. A denúncia segue agora para apreciação do Ministério Público do Estado, que irá decidir se a aceita.
Entre os indiciados, está Pablo Melo (MDB), que é ex-vereador e filho do prefeito do prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB). A reportagem entrou em contato com o advogado da ex-secretária Sônia da Rosa no caso, que não confirmou nem negou que ela está entre os acusados pela Polícia.
A partir da Operação Capa Dura, cujas investigações iniciaram no começo de 2024, foram abertos outros cinco inquéritos e, destes, quatro remetidos ao Poder Judiciário. Ao todo, são 34 indiciamentos, sendo que alguns acusados se repetem nos diferentes casos.
Na investigação original, a Polícia identificou cinco licitações de compras da Smed, em que o somatório dos calores resulta em R$ 36 milhões. Conforme a denúncia, os processos de aquisições de materiais por parte da secretaria tinham uma empresa vencedora – ainda não informada pelos órgãos responsáveis - do processo licitatório que havia sido “escolhida” previamente. Ou seja, não houve o processo de competitividade necessário para este tipo de compra por um ente público.
Em um dos inquéritos oriundos da Operação Capa Dura, a Polícia Civil apontou para a mesma regularidade em outra licitação, no valor de R$ 7 milhões. Oito pessoas foram indiciadas neste processo, podendo ser repetidas ou não da investigação original. Assim, o aporte das supostas compras irregulares totaliza R$ 43 milhões.
Os outros dois inquéritos indiciaram uma pessoa por lavagem de dinheiro e uma por coerção no curso do processo.
Da parte do Ministério Público do Estado, o órgão pode negar a denúncia, aceitá-la integralmente ou parcialmente, ou ainda solicitar diligências complementares por parte de agentes investigadores.
Entre os indiciados, está Pablo Melo (MDB), que é ex-vereador e filho do prefeito do prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB). A reportagem entrou em contato com o advogado da ex-secretária Sônia da Rosa no caso, que não confirmou nem negou que ela está entre os acusados pela Polícia.
A partir da Operação Capa Dura, cujas investigações iniciaram no começo de 2024, foram abertos outros cinco inquéritos e, destes, quatro remetidos ao Poder Judiciário. Ao todo, são 34 indiciamentos, sendo que alguns acusados se repetem nos diferentes casos.
Na investigação original, a Polícia identificou cinco licitações de compras da Smed, em que o somatório dos calores resulta em R$ 36 milhões. Conforme a denúncia, os processos de aquisições de materiais por parte da secretaria tinham uma empresa vencedora – ainda não informada pelos órgãos responsáveis - do processo licitatório que havia sido “escolhida” previamente. Ou seja, não houve o processo de competitividade necessário para este tipo de compra por um ente público.
Em um dos inquéritos oriundos da Operação Capa Dura, a Polícia Civil apontou para a mesma regularidade em outra licitação, no valor de R$ 7 milhões. Oito pessoas foram indiciadas neste processo, podendo ser repetidas ou não da investigação original. Assim, o aporte das supostas compras irregulares totaliza R$ 43 milhões.
Os outros dois inquéritos indiciaram uma pessoa por lavagem de dinheiro e uma por coerção no curso do processo.
Da parte do Ministério Público do Estado, o órgão pode negar a denúncia, aceitá-la integralmente ou parcialmente, ou ainda solicitar diligências complementares por parte de agentes investigadores.
A prefeitura de Porto Alegre se posicionou sobre o caso em nota oficial; confira a íntegra do comunicado:
"Em junho de 2023, o prefeito Sebastião Melo determinou as apurações sobre irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Todas as informações foram divididas com os órgãos de controle e segurança.
A prefeitura tomou todas as medidas necessárias e colaborou permanentemente com as investigações.
A gestão repudia qualquer malfeito com dinheiro público e segue atuando em plena colaboração com as investigações".
Prefeitura de Porto Alegre
Gabinete de Comunicação Social
A prefeitura tomou todas as medidas necessárias e colaborou permanentemente com as investigações.
A gestão repudia qualquer malfeito com dinheiro público e segue atuando em plena colaboração com as investigações".
Prefeitura de Porto Alegre
Gabinete de Comunicação Social