O Instituto Caldeira sediou nesta quarta-feira (7) a Conferência RS Mais Forte, que reuniu gestores públicos e lideranças empresariais com a comunidade para apresentar e discutir ações de reconstrução do Estado. Ao longo das falas, representantes dos governos estadual e municipal apresentaram seus planos de trabalho e relembraram as enchentes que assolaram quase todos os municípios gaúchos em maio de 2024.
“A gente quer construir um ambiente fértil para o diálogo, para a troca, para o intercâmbio. A gente não está necessariamente procurando culpados. A gente quer identificar quem são os responsáveis para que a gente possa ajudar, contribuir e que a gente não viva o absurdo de daqui a X anos ver de novo um evento que repita exatamente o que aconteceu. A gente acredita que a colaboração é peça-chave fundamental na articulação e na governança dos desafios que a gente tem”, explicou o diretor executivo do Instituto Caldeira, Pedro Valério.
Governo do Estado aborda ações do Plano Rio Grande
Ao lado do empresário Jorge Gerdau, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) apresentou o Coalizão RS, projeto que englobará universidades, poder público e iniciativa privada e cujo memorando de entendimentos foi assinado durante o evento. “Estou muito otimista”, revelou o chefe do Executivo estadual.
“O senso de pertencimento e o comprometimento com o nosso Estado mobiliza forças. Que bom que hoje podemos reviver aquela dor (da enchente) não como algo permanente, mas percebendo que estamos avançando e que seremos melhores, não apenas como poder público, mas como sociedade. A soma de forças, certamente, vai deixar um grande legado para o futuro”, acrescentou Leite.
Por sua vez, a Gerdau celebrou a participação popular nas ações de resposta às enchentes do Estado: “A mobilização da sociedade civil é decisiva para que o desafio possa ser superado”, afirmou o empresário.
Tanto o governador quanto o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, apresentaram as principais ações do Plano Rio Grande. Leite ressaltou que as iniciativas deverão transpassar seu governo para serem efetivas, precisando ser uma política não apenas da gestão, mas de Estado: “queremos ser cobrados enquanto formos governo e quero que os próximos governos sejam cobrados e demandados”.
O Plano Rio Grande é elaborado com base em cinco eixos: resiliência, preparação, emergência, recuperação e diagnóstico. Conforme exposto por Capeluppi, são levadas em consideração referências internacionais para a criação de uma estratégia organizada voltada à reconstrução, servindo para uma tomada de decisões mais ágil.
Outro desafio a ser enfrentado diz respeito ao relacionamento governamental com a própria população. “O setor público tem deficiências e esse é o momento de retomar a credibilidade junto à população”, avalia o secretário. Para isso, o primeiro passo, conforme avalia, é apostar no monitoramento climático e na construção de alertas eficazes.
Entre as estratégias para isso, está um projeto de protocolos de emergência com produção em andamento. Nele, deverão constar informações sobre como a população deve se preparar para enfrentar possíveis calamidades mapeadas. O plano envolve a curricularização do tema no ensino básico e o treinamento das defesas civis municipais. A curto prazo, também estão sendo buscados helicópteros e equipamentos para a Defesa Civil utilizar em resgates em caso de necessidade e investimentos em melhorias no sistema meteorológico e de alertas.
A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, anunciou a participação da juventude gaúcha na COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em outubro, no Pará. “O Rio Grande do Sul terá um papel muito especial, nossos jovens vão participar em várias áreas e teremos o Dia da Educação, em que nossos representantes lerão um manifesto, uma declaração da juventude gaúcha pelo clima. O potencial disso é imenso e o talento desses jovens é impressionante”, avalia.
Prefeitura reclama responsabilidade da União sobre cheias
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), centrou sua fala na responsabilização do governo federal em relação ao sistema de proteção contra cheias da capital gaúcha. O debate tem sido realizado desde que ocorreu a calamidade climática: o atual sistema foi planejado e executado pelo antigo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), vinculado à União, mas o Planalto alega que a manutenção é atribuição da prefeitura. Já o Paço Municipal afirma que é atribuição federal a resposta e prevenção a secas e inundações.
“Não há proteção de cheias de uma cidade e, sim, de uma bacia hidrográfica”, argumentou o prefeito. Para ele, é necessária uma responsabilização tripartite, dividindo as atribuições entre os governos municipais, estadual e federal. Falando na necessidade de cooperação, entretanto, argumentou que haveria uma responsabilidade maior da União nessa distribuição de deveres. À prefeitura, atribuiu as ações voltadas à drenagem urbana.
Para Melo, os alagamentos ocasionados pela enchente não foram causados pelos problemas nas casas de bombas e, sim, por uma defasagem na infraestrutura da cidade. “Se chover muito, não é uma questão de proteção de cheias. Tinham alagamentos antes de maio (de 2024) e terão depois porque as redes não suportam o tamanho da drenagem urbana, elas foram concebidas para uma dimensionada quantidade de pessoas. E, evidentemente, os prédios aqui do Humaitá não redimensionam as redes. Então, tem uma infraestrutura defasada, não só aqui em Porto Alegre, mas em outras cidades brasileiras”, avaliou.
Parte das casas de bombas criadas para impulsionar a água de volta ao Guaíba não funcionou em maio de 2024. Um dos problemas se deu na parte elétrica, quando as inundações impediram que os equipamentos pudessem operar. Entretanto, o diretor executivo do Departamento Municipal de Águas e Esgoto, Vicente Perrone, garante que todas as estruturas já estão em funcionamento, mas que ainda há melhorias a serem realizadas.
Assim como Melo, ele argumentou que o sistema de proteção contra cheias — que inclui as comportas de proteção, o Muro da Mauá e as casas de bombas — atualmente está melhor do que em maio de 2024. A prioridade, admite Perrone, é em reoperacionalizar o sistema com uma maior resiliência, ideal que pode levar uma década para ser atingido na totalidade. “Não podemos atropelar o sistema, se não o sistema vai nos atropelar. Temos pressa, mas estamos tomando as ações com cautela”, acrescentou.
O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Germano Bremm, destacou os investimentos anunciados e executados em obras de reconstrução, resiliência e adaptação climática. Os custos totais prioritários são estimados em R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 834 milhões são destinados para a reconstrução. Desse valor, parte já foi desembolsada, incluindo R$ 68 milhões em infraestrutura, R$ 26,3 milhões em adaptação climática, R$ 7,4 milhões em transformação urbana focada nas regiões mais afetadas e R$ 8,9 milhões para habitação, que também contou com governança compartilhada com o governo federal.
Referindo-se ao público do Instituto Caldeira, Melo realizou um apelo final: “Continuem morando aqui, continuem apostando aqui, porque nós estamos trabalhando juntos, governo e empresários, para fazer do Quarto Distrito um lugar bom para se viver e para investir”.