Secretário municipal mais longevo na prefeitura de Porto Alegre, Germano Bremm, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), atua na pasta desde 2019, quando o chefe do Executivo ainda era Nelson Marchezan Júnior (2017-2020, PSDB).
Mantido no cargo ao longo das duas gestões de Sebastião Melo (MDB), Bremm é um dos principais quadros do governo da Capital e assumiu, em 2024, a coordenação-geral do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, instalado na Capital após as cheias que atingiram o Rio Grande do Sul em maio passado.
Entrevistado pelo Jornal do Comércio, Bremm detalha o que foi feito até este momento para recuperar os danos causados pela tragédia em Porto Alegre e destaca que R$ 817 milhões já foram investidos no processo, sendo R$ 616 milhões do município, R$ 183,4 milhões da União e R$ 17,4 milhões do Estado.
Entrevistado pelo Jornal do Comércio, Bremm detalha o que foi feito até este momento para recuperar os danos causados pela tragédia em Porto Alegre e destaca que R$ 817 milhões já foram investidos no processo, sendo R$ 616 milhões do município, R$ 183,4 milhões da União e R$ 17,4 milhões do Estado.
Além do Escritório de Reconstrução, o secretário preside o Conselho do Plano Diretor do município - “a lei mais importante da cidade”, conforme o próprio prefeito -, cuja a revisão está atrasada há cerca de cinco anos. Quanto à proposta, o secretário afirma o compromisso de encaminhar para apreciação da Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre deste ano, apesar de parte da eleição do Conselho ter sido invalidada pela Justiça, o que deve dificultar o avanço da proposta.
JC - Qual o balanço das ações da prefeitura para a reconstrução de Porto Alegre?
Germano Bremm - Realmente a tragédia impactou muito na cidade. 30% do território foi afetado, mais de 160 mil pessoas, 45 mil empresas, mais de 20 mil habitações de interesse social que foram impactadas. O custo, a gente estimou na época em R$ 12,3 bilhões só no setor público. Pra responder à tragédia criamos o programa Porto Alegre Forte, com seis eixos estratégicos de atuação, que envolvem a recuperação da infraestrutura, adaptação climática, habitação, transformação urbana, o eixo financeiro e econômico e o da transparência - pra comunicar essa informação -, e constituiu o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática para operar essas estratégias. Então, a gente desde então vem atuando no sentido de recuperar, reconstruir a cidade, esses 30% que foram afetados, mas com o olhar já da contingência, da adaptação, da resiliência natural. Tem um universo de mais de R$ 1,2 bilhão que nós entendemos como prioridade, e que estamos atuando em cada um desses eixos estratégicos. Nesse R$ 1,2 bilhão, nós temos 309 obras mapeadas.
JC – Quanto o Escritório de Reconstrução recebeu em recursos do Estado e da União até agora?
JC – Quanto o Escritório de Reconstrução recebeu em recursos do Estado e da União até agora?
Bremm - A gente tem um universo de R$ 817 milhões (de investimentos na reconstrução até o momento), sendo R$ 616 milhões do município, R$ 183,4 milhões da União e R$ 17,4 milhões do Estado. É claro, o município contempla recursos próprios e remanejo, inclusive, de recursos de prioridade. Nós tínhamos obras previstas e intervenções que a gente remanejou (os recursos) para tentar dar conta e atender essa emergência.
JC – O governo federal assumiu com maior força o compromisso de resolver a questão da habitação para os atingidos pelas cheias, mas o que a prefeitura tem feito neste sentido?
Bremm - Também é um eixo estratégico que a gente está trabalhando. De acordo com as portarias do governo federal, nós mesmo já gastamos quase R$ 9 milhões, e enviamos mais de 6 mil laudos; temos aprovados, até agora, 2.515. Temos a expectativa de serem aprovados mais, e nós também chegarmos no universo de 9 mil laudos dentro dos programas habitacionais abertos pelo governo federal. É o compromisso deles (governo federal), de destinar a moradia, então a gente faz o esforço no sentido de mapear, identificar, fazer os laudos, fazer as contratações.
JC – Preside o Conselho do Plano Diretor. O que falta para enviar o projeto à Câmara? Conforme o secretário-geral de Governo, André Coronel, será encaminhado ainda no primeiro semestre de 2025. É possível?
Bremm – Sem dúvidas. Nosso compromisso é encaminhar ainda no final desse primeiro semestre para que a Câmara possa fazer a discussão já no próximo. Evoluímos muito ao longo desses últimos anos nos processos participativos, e estruturamos, de uma forma geral, o nosso cronograma em três grandes etapas: de estrutura da cidade, de sistematização de propostas e depois a aprovação. A gente já fez diagnóstico, fez conferência de avaliação, oficinas temáticas, seminário de fechamento de leitura da cidade, diálogos com a sociedade, a Conferência de Revisão do Plano de Diretor e agora, antes de construir (o projeto), temos um momento de debate com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. E aí a audiência pública, ao longo desse semestre, para a gente ter a condição de remeter a minuta (do projeto) à Câmara de Vereadores.
JC – Porto Alegre já foi considerada uma das cidades mais arborizadas do Brasil, e nos últimos anos vem perdendo esta característica. Por quê?
Bremm - A gente assumiu a secretaria em 2019 e vivendo, infelizmente, momentos críticos na política ambiental. Enfim, por sucessivos problemas, acho que principalmente a questão financeira da cidade, um momento bem difícil mesmo, com pouco recurso para investir. E a arborização urbana tem um processo, um ciclo de vida - planta, nasce, desenvolve e morre. Se não se tem isso de forma permanente, como uma política pública, tende a se degradar, e em algum momento nós vamos ter os reflexos disso. E, infelizmente, nós pegamos a secretaria - especialmente esse enfoque da política pública ambiental - muito depredada, muito prejudicada, muito deficiente. A gente não tinha viveiro, a gente não tinha contrato de plantio, já não se plantava há bastante tempo, e fomos invertendo isso. Claro, esse processo também tem um ciclo que tu plantas, e depois um ciclo que a gente vai colher o resultado disso. Não é uma coisa instantânea, imediata. É um processo. Hoje a gente já se orgulha. Olhando um pouquinho para trás, os nossos números são impressionantes, recordes de investimento nessa área ambiental. A gente pegou um viveiro totalmente destruído, sucateado, não se produzia mais absolutamente nada, e isso já há muitos anos estava com essa situação. Recuperamos, e investimos mais de R$ 5 milhões na recuperação, e hoje produzimos a vegetação nativa, que retorna para o plantio da cidade. Temos contrato do plantio inteligente na cidade. Só ao longo de 2024, com enchente, com tudo, a gente plantou mais de 3 mil novas árvores. Quando se anda pela cidade se vê inúmeros cavaletes por várias regiões. É muito significativo, só nesse ano, mais de 3 mil novas mudas.
JC – O governo federal assumiu com maior força o compromisso de resolver a questão da habitação para os atingidos pelas cheias, mas o que a prefeitura tem feito neste sentido?
Bremm - Também é um eixo estratégico que a gente está trabalhando. De acordo com as portarias do governo federal, nós mesmo já gastamos quase R$ 9 milhões, e enviamos mais de 6 mil laudos; temos aprovados, até agora, 2.515. Temos a expectativa de serem aprovados mais, e nós também chegarmos no universo de 9 mil laudos dentro dos programas habitacionais abertos pelo governo federal. É o compromisso deles (governo federal), de destinar a moradia, então a gente faz o esforço no sentido de mapear, identificar, fazer os laudos, fazer as contratações.
JC – Preside o Conselho do Plano Diretor. O que falta para enviar o projeto à Câmara? Conforme o secretário-geral de Governo, André Coronel, será encaminhado ainda no primeiro semestre de 2025. É possível?
Bremm – Sem dúvidas. Nosso compromisso é encaminhar ainda no final desse primeiro semestre para que a Câmara possa fazer a discussão já no próximo. Evoluímos muito ao longo desses últimos anos nos processos participativos, e estruturamos, de uma forma geral, o nosso cronograma em três grandes etapas: de estrutura da cidade, de sistematização de propostas e depois a aprovação. A gente já fez diagnóstico, fez conferência de avaliação, oficinas temáticas, seminário de fechamento de leitura da cidade, diálogos com a sociedade, a Conferência de Revisão do Plano de Diretor e agora, antes de construir (o projeto), temos um momento de debate com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. E aí a audiência pública, ao longo desse semestre, para a gente ter a condição de remeter a minuta (do projeto) à Câmara de Vereadores.
JC – Porto Alegre já foi considerada uma das cidades mais arborizadas do Brasil, e nos últimos anos vem perdendo esta característica. Por quê?
Bremm - A gente assumiu a secretaria em 2019 e vivendo, infelizmente, momentos críticos na política ambiental. Enfim, por sucessivos problemas, acho que principalmente a questão financeira da cidade, um momento bem difícil mesmo, com pouco recurso para investir. E a arborização urbana tem um processo, um ciclo de vida - planta, nasce, desenvolve e morre. Se não se tem isso de forma permanente, como uma política pública, tende a se degradar, e em algum momento nós vamos ter os reflexos disso. E, infelizmente, nós pegamos a secretaria - especialmente esse enfoque da política pública ambiental - muito depredada, muito prejudicada, muito deficiente. A gente não tinha viveiro, a gente não tinha contrato de plantio, já não se plantava há bastante tempo, e fomos invertendo isso. Claro, esse processo também tem um ciclo que tu plantas, e depois um ciclo que a gente vai colher o resultado disso. Não é uma coisa instantânea, imediata. É um processo. Hoje a gente já se orgulha. Olhando um pouquinho para trás, os nossos números são impressionantes, recordes de investimento nessa área ambiental. A gente pegou um viveiro totalmente destruído, sucateado, não se produzia mais absolutamente nada, e isso já há muitos anos estava com essa situação. Recuperamos, e investimos mais de R$ 5 milhões na recuperação, e hoje produzimos a vegetação nativa, que retorna para o plantio da cidade. Temos contrato do plantio inteligente na cidade. Só ao longo de 2024, com enchente, com tudo, a gente plantou mais de 3 mil novas árvores. Quando se anda pela cidade se vê inúmeros cavaletes por várias regiões. É muito significativo, só nesse ano, mais de 3 mil novas mudas.