Câmara de Porto Alegre marca estreias históricas

Se em 2020 as eleições municipais surpreenderam ao formar a primeira bancada negra da Câmara Municipal de Porto Alegre, agora, é a vez da bancada LGBT. A legislatura que comandará o Parlamento pelos próximos quatro anos conta com a eleição das primeiras vereadoras travestis da Capital: Atena Roveda (PSOL) e Natasha Ferreira (PT). Elas chegam para se somar ao único parlamentar assumidamente homossexual, Giovani Culau (PCdoB).

Aliás, Culau também chega com outra novidade: pela primeira vez um mandato coletivo foi empossado no Rio Grande do Sul, um formato recente de candidatura nas eleições brasileiras. Além dele, representam os 4.902 votos depositados nas urnas os co-vereadores Airton Silva, Fabíola Loguercio e Vivian Ayres. De acordo com eles, o objetivo da coletividade é o de atuar em mais territórios da cidade, ampliando o alcance e a representatividade. Em 2024, essa foi a única das 13 candidaturas coletivas a obter sucesso nas urnas.

Outro marco das eleições deste ano foi o aumento do volume de votos de cada candidato eleito. Embora a abstenção nas eleições tenha sido a maior do País e da história do município, com a ausência de 31,51% do eleitorado de Porto Alegre, aqueles que compareceram às urnas concentraram seus votos nos candidatos que obtiveram sucesso no pleito.

Assim, se em 2020 a vereadora mais votada foi Karen Santos (PSOL), com 15.702 votos; em 2024, o líder nas urnas foi Jessé Sangalli (PL), que alcançou 22.966 votos em sua reeleição. Karen permaneceu entre os mais votados ocupando a segunda posição e ampliando o volume de sufrágios para 20.207.

Outra mudança foi no número de vereadores eleitos. Até 2024, legislavam em Porto Alegre 36 parlamentares. Entretanto, antes mesmo das eleições municipais, a Câmara precisou aprovar um projeto de emenda à lei orgânica municipal que subtrai uma das suas cadeiras. A medida atendeu a uma necessidade de adequação à norma constitucional que rege a proporcionalidade de vagas nos legislativos municipais e que é atrelada à população de cada cidade. No caso porto-alegrense, a Capital sofreu um decréscimo populacional de acordo com o último Censo e agora terá 35 vereadores.

Embora partidos de centro e direita sigam sendo maioria na Câmara Municipal, a esquerda ampliou suas cadeiras e conseguiu conquistar um terço do Parlamento. O PT e o PSOL, que tinham quatro vereadores cada, passaram a ter mais uma vaga em cada bancada, enquanto o PCdoB manteve dois parlamentares. Com isso, conquistam, por exemplo, a possibilidade de abrir, sozinhos, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e rejeitar projetos que precisam de maioria absoluta dos vereadores, como emendas à lei orgânica municipal.

Já o centro e a direita, que emplacaram três vereadores entre os cinco mais votados, se alternarão na presidência do Parlamento. O primeiro ano, 2025, será do PL, representado por Comandante Nádia (PL). O acordo segue para os outros três anos, em que deverão comandar o Legislativo representantes das bancadas do Republicanos, PSDB/Cidadania e MDB.

A oposição terá duas vagas na Mesa Diretora do Legislativo de Porto Alegre conforme a proporcionalidade já adotada na legislatura passada.