Outra discussão gira em torno da liberdade de cátedra dos professores. Essa normativa, prevista na Constituição Federal de 1988, garante a livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência. É por isso que, levando em conta as alterações de comportamento dos docentes sugerida no projeto, os parlamentares contrários à matéria a apelidaram de "Lei da Mordaça" não apenas na capital gaúcha, mas no nível nacional, onde iniciativas semelhantes têm se popularizado e gerado polêmicas.
"A nossa Constituição já assegura que a educação respeite o pluralismo de ideias, a liberdade de aprender e de ensinar, conquistas da luta democrática já garantidas em lei", reclamou o vereador Giovani Culau (PCdoB) nesse sentido. Graduado em licenciatura, Jonas Reis (PT) opinou de maneira semelhante: "liberdade de pensamento não é concessão do Estado, é direito fundamental do indivíduo. Já disseram os juristas e eu repito, o indivíduo vale muito. Respeitem os indivíduos, respeitem a liberdade, respeitem o povo".
Barth e seus aliados, ao contrário, chama o projeto de "Escola Sem Doutrinação". "Não é só sobre partidos políticos, é sobre o direito de crianças da primeira à quinta série de terem respeitado seu direito de ter educação de qualidade sem doutrinação política-ideológica-partidária. Nosso projeto proíbe de certa forma a doutrinação não importa de que espectro venha, se de esquerda, centro ou direita", defendeu à reportagem.