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Publicada em 02 de Dezembro de 2024 às 17:04

Votação de emendas esteve de acordo com a relatoria

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Ana Carolina Stobbe
Ana Carolina Stobbe Repórter
A maioria das emendas foram votadas em bloco, conjuntamente ao projeto. Assim, a votação seguiu o script proposto no parecer apresentado pelo relator Tiago Albrecht (Novo), rejeitando ou aprovando as emendas conforme proposto no relatório.

A maioria das emendas foram votadas em bloco, conjuntamente ao projeto. Assim, a votação seguiu o script proposto no parecer apresentado pelo relator Tiago Albrecht (Novo), rejeitando ou aprovando as emendas conforme proposto no relatório.
A única emenda votada separadamente ao projeto foi uma protocolada por Albrecht e que previa a remissão de IPTU sobre imóveis de propriedade de associações comunitárias. A proposta foi destacada pela base do governo, que pretendia rejeitá-la, mas rachou e não obteve sucesso. Assim, a emenda foi aprovada com 15 votos: os dez da oposição somados aos das bancadas do Novo, do PL e da vereadora Mari Pimentel (Republicanos).
Duas emendas populares compunham o projeto. Uma delas, foi rejeitada. De autoria do Sindicato dos Municipários (Simpa), ela previa reposição de índices inflacionários dos vencimentos do funcionalismo municipal totalizando 29,55%. Embora nas galerias houvesse um grupo de manifestantes pressionando para que a emenda fosse destacada e votada em plenário, a oposição não conquistou as doze assinaturas necessárias para que isso ocorresse. No relatório de Albrecht, ela acabou sendo rejeitada em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A outra emenda popular, embora tenha sido aprovada, teve o seu valor reduzido. Protocolada pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ela amplia a alocação de verbas para convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A proposta apresentada originalmente era de aproximadamente R$ 24 milhões. Com a subemenda do relator, o montante reduziu a R$ 5 milhões.
As únicas emendas de vereadores rejeitadas foram 29 das protocoladas pelos parlamentares da oposição que já haviam sido rejeitadas no relatório da LOA. A única impositiva na lista era de autoria de Engenheiro Comassetto (PT), que, de acordo com o parecer do projeto de lei, "ao longo da tramitação constatou-se que apresentava vícios insanáveis".
Os recursos, no entanto, não foram perdidos, sendo realocados para outra emenda do vereador que destina verba à Associação dos Moradores do Loteamento Santa Paula para aquisição de mobiliário e materiais.
As demais rejeições foram em projetos que alteravam a redação da LOA. Entre eles, estavam propostas que ampliavam recursos à reserva do Orçamento Participativo, a políticas públicas para a pessoa idosa e ao diagnóstico e monitoramento ambiental, entre outras.

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