Confira os projetos que serão votados conforme a data:

3/12

• Reajuste dos pisos salariais no RS;

10/12

• Lei que estabelece normas de finanças públicas no RS;

• Aumento da participação do Poder Executivo gaúcho no capital social do Badesul;

• Aumento da participação do Poder Executivo no capital da Ceasa/RS;

• Institui a Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual;

• Dois de autorização de contratação de operação de crédito pelo Poder Executivo;

• Dez de transferência de trecho de rodovia a municípios;

• Três de autorização para doação de imóveis, sendo dois para os municípios de Bagé e Montenegro e um para empresa Aeromot;

• Autorização para contratação emergencial de recursos humanos para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul;

• Autorização para Fundação de Proteção Especial do RS prorrogar contratos emergenciais;

• Alteração da lei que trata sobre o ITCD;

• Autorização para Poder Executivo celebrar termos aditivos firmados com a União em maio;

• Postergar o pagamento da dívida pelo prazo de até 36 meses;

• Autorização para o Poder Executivo abrir créditos especiais no Orçamento;

17/12

• Instituição da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil;

• Reorganização de quadros e carreiras de servidores públicos do Executivo;

• Dispõe sobre subsídio mensal de Procuradores do RS;

• Alteração na lei que trata sobre o ITCD e que cria Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda do RS;

• Alteração na lei que cria o Programa de Policiais Civis Aposentados;

• Alteração da lei sobre o programa “Mais Efetivo”;

• Reestruturação da Agergs;

• Dispõe sobre instalação de tomadas e pontos de energia em prisões no RS

• Alteração da lei que trata sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados;

• Autorização para o Executivo destinar e utilizar recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.