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Publicada em 26 de Novembro de 2024 às 01:25

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública

Qualquer pessoa poderá opinar sobre o uso da água na consulta qye vai até 18h do dia 9 de janeiro de 2025

Qualquer pessoa poderá opinar sobre o uso da água na consulta qye vai até 18h do dia 9 de janeiro de 2025

JO?O MATTOS/ARQUIVO/JC
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Agência Brasil
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.
Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br.
Entre as propostas de mudanças está a unificação da cobrança para o ano seguinte ao uso do recurso hídrico, nas sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), São Francisco e Verde Grande.
Também é possível opinar sobre o valor estabelecido para o ano de 2025, que será aplicado na cobrança por bacia, a partir do tipo de uso em relação ao volume de água consumido ou atingido.
De acordo com nota divulgada pela ANA, a cobrança não constitui imposto ou tarifa sobre os serviços de saneamento. É um pagamento pelo uso da água revertido em ações de despoluição, recuperação de corpos hídricos, estímulo às tecnologias limpas e poupadoras dos recursos naturais, após escolha das medidas pelo respectivo comitê da bacia hidrográfica.
 

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