Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que propõe o incentivo à economia circular no Estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), e ainda não tem data definida para ser votado no parlamento.
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A economia circular é um modelo econômico que visa a sustentabilidade, e se difere da linear tradicional, em que as práticas são de extrair recursos, produzir com eles e depois descartá-los. Na circular, entretanto, busca-se um sistema em que produtos e materiais são reutilizados, reciclados e regenerados.
No projeto de lei apresentado por Zucco, há a proposta de criar o Selo Produto Economicamente Circular, com o objetivo de estimular práticas de produção e de consumo sustentáveis. Para obtenção desta marca, o produto precisa atender a uma série de critérios e ser produzidos de acordo com procedimentos apresentados no texto, como a redução de resíduos gerados e a destinação final ambientalmente adequada.
Conforme apresentou a equipe do parlamentar em documento, o propósito deste projeto é que, até o ano de 2040, 100% dos resíduos orgânicos devem obrigatoriamente ser destinados à reciclagem e ou compostagem.