O Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/Ufrgs) anunciou nesta segunda-feira (12) que não faz mais parte do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae). A Ufrgs possuía uma cadeira no órgão, pertencente ao pesquisador Fernando Meirelles, que foi passada ao professor Cesar Alberto Ruver, do Departamento de Engenharia Civil. De acordo com o IPH, a decisão partiu da atual reitoria da Universidade, sem consulta ao Instituto.
O Dmae, por sua vez, alega que a solicitação de substituição partiu do próprio IPH, mas que a autarquia solicitou à Ufrgs que “ratificasse a indicação, com o objetivo de garantir a legitimidade das decisões tomadas pelo colegiado”. Após o envio do nome de Cesar Alberto Ruver e do novo suplente (Alexandre Rodrigues Pacheco, que substitui o pesquisador do IPH Fernando Magalhães Filho), a decisão foi publicada na edição do Diário Oficial de Porto Alegre da quinta-feira (08).
Já o até então titular da vaga, Fernando Meirelles, ressalta que a demissão aconteceu menos de um mês após ter encaminhado um ofício ao Dmae que realiza questionamentos quanto à autonomia do órgão e as atribuições do Conselho Deliberativo. O pesquisador relatou estar se sentindo incomodado por descobrir através da imprensa decisões do Dmae que não teriam passado pelo crivo do Conselho.
“Eu estava pressionando por que é que não estávamos discutindo o plano de obras do Dmae considerando que nós tivemos a enchente e que qualquer planejamento anterior não fazia mais sentido. Nós teríamos que replanejar tudo”, reclamou Meirelles. De acordo com ele, a comunicação de sua substituição foi realizada por WhatsApp e a Universidade não o comunicou sobre a decisão.
O ofício, ao qual o Jornal do Comércio teve acesso, foi encaminhado em 15 de julho. Nele, Meirelles cita o decreto que cria o Conselho Deliberativo, apontando suas responsabilidades que incluem aprovar e autorizar planos gerais de obras e programas anuais de trabalhos e obras do Dmae, assim como exercer a fiscalização sobre esses projetos.
Considerando isso, questionava se esses projetos seriam apresentados ao Conselho Deliberativo e “quando a Direção Geral deve apresentar ao Conselho Deliberativo as propostas de convênio com o Departamento, se ainda na fase inicial de tratativas ou apenas após a aprovação da respectiva minuta”. No ofício, Meirelles argumenta que “tais solicitações visam resguardar a legitimidade da atuação da Direção Geral do DMAE”.
Questionada quanto aos motivos para a substituição de Meirelles, a Ufrgs não retornou a reportagem até o momento da publicação desta matéria.
Confira a nota completa do IPH
O Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) esclarece que não faz mais parte do Conselho Deliberativo (CD) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre (RS). Este fato ocorre após novas decisões, sem consulta ao IPH, por parte da administração central da Ufrgs e Dmae para cancelamento da participação dos Professores do IPH, até então conselheiros, e designação de servidores de outro setor da Universidade como representantes.
O IPH espera ter contribuído para o Dmae no tempo que ocupou a cadeira no CD do Dmae, e a comunidade do Instituto está orgulhosa da participação dos Professores que historicamente contribuíram nesta atividade.
Confira a nota completa do Dmae
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que, conforme previsto no regimento interno do Conselho Deliberativo da autarquia, as vagas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) foram renovadas em abril de 2024. Entretanto, o ofício enviado à autarquia partiu diretamente do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), sem a assinatura da reitoria da instituição de ensino a qual são atribuídas as posições.
O Dmae solicitou que a Ufrgs ratificasse a indicação, com o objetivo de garantir a legitimidade das decisões tomadas pelo colegiado. A reitoria da universidade, então, respondeu com os nomes escolhidos para a sequência dos trabalhos, substituindo um dos nomes apontados inicialmente.