Logo após a ocorrência das enchentes, o governo do Estado projetou uma queda de até R$ 10 bilhões na arrecadação estadual de 2024. Agora, cerca de três meses após o início da catástrofe, o Executivo tem expectativas um pouco mais otimistas sobre os tributos.
"Havia esse cenário que calculamos na fase mais aguda da crise, quando 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS existentes no Estado estavam situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência", afirmou, em nota, a secretaria. A Sefaz, entretanto, ponderou: "Seguimos trabalhando com cenário de queda em relação à previsão e que, conforme evolução, será menor do que os R$ 10 bilhões do cenário mais crítico. As novas projeções seguem em análise porque ainda há um cenário de incerteza".
Conforme Boletim Econômico Tributário publicado pela Receita Estadual na última sexta-feira (9), 3.159 estabelecimentos gaúchos que foram impactados estão com volume de vendas inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes.
A pasta cita dois fatores que mantêm a estabilidade financeira das contas públicas gaúchas: a revogação das medidas que tiravam a TUSD e a TUST da base do cálculo do ICMS e mudavam a alíquota dos combustíveis; e a suspensão por três anos da dívida do Estado com a União. Neste segundo caso, foi requerido pelo Executivo do RS ao governo federal a quitação das despesas por este período, que foi negada.
Arrecadação de ICMS nos primeiros meses de 2023 e 2024 (em bilhões R$)
JORNAL DO COMÉRCIO