O pacote de projetos de lei elaborados pelo Executivo de Porto Alegre para a reconstrução da cidade retornou à votação na Câmara Municipal da Capital. Eles haviam sido retirados da pauta na última semana após desavenças entre a base governista na aprovação de emendas aos textos oficiais. Entretanto, nesta segunda-feira (10), foi possível perceber um retorno da união entre os aliados do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Foi comum, na votação dos projetos, que emendas protocoladas por adversários políticos fossem rejeitadas quase por unanimidade pela base, em especial aqueles que aumentavam valores de programas de moradia. Alguns poucos parlamentares que costumam votar alinhados ao governo Melo divergiram, especialmente as bancadas do PDT e do PSB.
O líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), acredita que a união não deve ser duradoura. “Quando a base se divide, a Câmara avança; quando se unifica, a Câmara retrocede para ficar subordinada aos interesses de um desgoverno que não protegeu a cidade. Mas eu acho que o governo Melo tem uma crise tão grande que nós vamos ver novos episódios de divisão dessa base, que já não tem mais condições de sustentar o governo”, analisa Robaina.
Foram votados e aprovados dois projetos que concedem benefícios habitacionais aos afetados pela enchente. Um deles altera o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, que auxilia a conceder subsídio para a aquisição de moradias consideradas de interesse social, com o projeto, foi ampliado o público apto a recebê-lo. O outro, muda dispositivos do bônus moradia, permitindo que pessoas que já utilizaram o benefício possam fazê-lo novamente nos casos de inutilização total do imóvel adquirido anteriormente por meio do bônus-moradia. Neste último, houve uma exceção, com uma emenda protocolada pela oposição aprovada. De autoria da vereadora Abigail Pereira (PCdoB), a proposição dá prioridade no benefício para famílias chefiadas por mulheres.