“O Tribunal de Contas do Estado está vigilante para coibir qualquer abuso cometido com recursos públicos neste momento de emergência”. A garantia é do presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, acrescentado que o órgão está presente em todos os municípios do Rio Grande do Sul, através das nove representações regionais ativas ao longo de todo período de crise. As informações são do TCE.
Peixoto lembrou que desde o início da tragédia que assolou o Estado, o TCE adotou uma postura de orientação aos gestores públicos para agilizar procedimentos. “Neste contexto, inclusive elaboramos uma cartilha com orientações, além da criação de um grupo trabalho exclusivamente voltado ao trabalho com os municípios”, lembrou.
O presidente do TCE-RS advertiu que as tentativas de abuso não serão toleradas. “Nesse momento de emergência vamos intensificar as ações de fiscalização e de auditoria. É inadmissível que se use a grave situação do Estado para implementar ações ilícitas, como por exemplo o sobrepreço de cestas básicas”, concluiu.