O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5) a criação do grupo de trabalho que formulará uma nova proposta do projeto de lei das Fake News, quase dois meses após ele ter sido anunciado pelo próprio parlamentar. O colegiado é formado por 20 integrantes e terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Os deputados do GT são Afonso Motta (PDT-RS), Ana Paula Leão (PP-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Delegada Katarina (PSD-SE), Eli Borges (PL-TO), Erika Hilton (PSOL-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Jilmar Tatto (PT-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Maurício Marcon (Podemos-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pedro Aihara (PRD-MG), Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) e Simone Marquetto (MDB-SP). O ato normativo não indica quem será o relator da nova proposta
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano, sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), em abril.
No dia 9 de abril, Lira anunciou a criação do grupo: "o projeto não teria como ir à pauta. Nós estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que queiram fazer parte da confecção desse tema (...) para ver se a gente consegue, no curto espaço de tempo, fazer uma construção de um texto que tenha oportunidade de vir ao plenário e ser aprovado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do [PL] 2630. Ele estava fadado, não ia a canto algum".
Com a criação do grupo de trabalho, na prática, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero. Deputados avaliaram que o parecer elaborado por Orlando Silva foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Agora, dizem, será um novo momento para tratar do assunto.
"Na composição, o presidente buscou reproduzir a composição de forças políticas da Câmara, não exatamente partido a partido, mas os campos políticos que atuam na Casa. Penso que ele acertou. O esforço agora é produzir a maior convergência possível", disse Silva, que considera que o tema segue "urgente e relevante".
O projeto de lei prevê, entre outros pontos, responsabilizar plataformas por conteúdos criminosos publicados. Aprovado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre de 2023, após a oposição ganhar terreno no debate.
Folhapress