Em outubro deste ano acontecerão as eleições municipais que definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cada cidade. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode concorrer aos cargos qualquer cidadão elegível maior de 18 anos para o Legislativo e de 21 anos para o Executivo. No entanto, para isso, alguns prazos devem ser respeitados.
Um deles é o de desincompatibilização eleitoral. Isso significa que ocupantes de determinados cargos — como servidores públicos e militares — devem afastar-se de suas atividades de forma temporária ou definitiva para poderem efetivamente disputar o pleito. O prazo máximo para a desincompatibilização varia de três a seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro deste ano, a depender das funções exercidas pelo pré-candidato.
Secretários de governo e diretores de órgãos municipais
Parte secretários municipais, estaduais ou membros de órgãos de mesma natureza já precisaram deixar seus cargos, visto que o prazo é de seis meses antes das eleições municipais para aqueles que buscam uma vaga no Legislativo. Já aqueles que almejam o Executivo, devem realizar a desincompatibilização quatro meses antes da data reservada ao primeiro turno.
Em Porto Alegre, cinco pastas passaram por mudanças de titulares. A secretaria municipal de Serviços Urbanos foi uma das mais afetadas, com a saída não apenas do secretário Marcos Felipi Garcia, como também do adjunto Vitorino Baseggio. O mesmo ocorreu com a pasta de Cultura e Economia Criativa, que perdeu o secretário Henry Ventura e o adjunto Clóvis André.
Juntamente aos secretários, deixaram seus cargos os diretores de departamentos municipais. Esses devem deixar seus cargos apenas para concorrer ao Legislativo.
Servidores públicos
Independente de serem escriturários ou não, os servidores públicos devem afastar-se de seus cargos em um prazo de até três meses antes de concorrerem a qualquer cargo nas eleições municipais.
Magistrados
No caso dos magistrados, o prazo máximo de desincompatibilização é de quatro meses antes das eleições para os que pleiteiam uma vaga como prefeito ou vice-prefeito. Já aqueles que desejam concorrer a vereador devem se afastar dos cargos até quatro meses antes do pleito.