A ex-deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB) e o vereador de Porto Alegre Giovani Culau (PCdoB) foram processados pelo MDB por propaganda eleitoral antecipada negativa. A denúncia tem como base a campanha “Tire o Título, Tire o Melo”, veiculada nas redes sociais e que incentivava jovens de 16 a 18 anos a confeccionarem seus títulos eleitorais para estarem aptos a votar nas eleições municipais deste ano.
Na justificativa, o MDB alega que a campanha é negativa e desfavorável ao prefeito da Capital e pré-candidato à reeleição Sebastião Melo (MDB). De acordo com os denunciantes, o Tribunal Superior Eleitoral recentemente alegou que constitui propaganda antecipada negativa “o pedido explícito de não voto ou ato abusivo que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”.
Em uma postagem no Instagram, Culau havia compartilhado um vídeo que associava Melo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ele transformou nossa terra em um escândalo. Ele negligenciou nossa saúde. Ele não se importa com a emergência climática. Ele se aliou com o que há de pior e tirou nosso direito de ser feliz. Juntos nós derrotamos Bolsonaro e nossa cidade fez a sua parte. Nós o vencemos em Porto Alegre também. Agora chegou a hora de derrotar o que sobrou do bolsonarismo na nossa cidade”, afirma o parlamentar na publicação, que finaliza com o pedido de que jovens tirem o título para poderem “tirar” Melo da Prefeitura.
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O MDB considera que as imputações são falsas e que constitui em “manipulação de informações” a associação de Melo com Bolsonaro. Acrescentando que “O Prefeito (Sebastião Melo), por opção legal e constitucional, votou em Bolsonaro; no entanto, isso não o torna “bolsonarista””.
Para o vereador Giovani Culau, a denúncia se trata de uma intimidação por parte da Prefeitura, citando o “papel destacado (do mandato) na CPI da Educação”, que investigou irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. “O prefeito e seu partido deveriam entender que críticas são parte natural do processo democrático. Em vez de tentar nos calar, ele deveria se preocupar em responder às questões legítimas da população e aprender a conviver com opiniões divergentes", afirmou Giovani.
O parlamentar acrescentou, ainda, que “essa ação judicial é uma tentativa de silenciar aqueles que discordam do atual prefeito. É inaceitável que o partido do prefeito, ao invés de discutir os problemas da cidade e do seu governo, esteja utilizando destes meios”.
"É inacreditável o assédio judicial promovido pelo prefeito contra mim e o vereador Giovani Culau . Melo busca censurar quem deseja aumentar a participação juvenil nas eleições", pontuou Manuela, na mesma linha do parlamentar. Em um vídeo publicado em seu Instagram, ela acrescentou que "o Melo não gostou porque sabe que a juventude desaprova esse governo desastroso que ele conduz" e que o prefeito faz isso por ser "inimigo da democracia, da liberdade e expressão e aliado do bolsonarismo".
Na publicação, a ex-deputada reiterou o pedido de que jovens em idade de voto facultativo tirem o título eleitoral. "Vocês têm até o dia 8 de maio para pegar esse documento e derrotar o Melo nas urnas, garantindo a democracia em Porto Alegre", afirmou Manuela ao finalizar seu vídeo.