As eleições municipais acontecem no mês de outubro e, para estarem aptos a votar, eleitores podem regularizar seu título ou emitir pela primeira vez o documento até o dia 8 de maio. Entre os serviços ofertados pela Justiça Eleitoral está o cadastramento biométrico, coletado desde 2008. Embora esse procedimento seja obrigatório na confecção de novos títulos de eleitor, aqueles que ainda não tenham coletado sua biometria não são impedidos de votar.
No Rio Grande do Sul, 83,36% do eleitorado já possui sua biometria coletada. No entanto, os índices de Porto Alegre estão abaixo da média gaúcha, com aproximadamente 67% dos eleitores. Outros municípios, por sua vez, se destacam pelos altos índices de coleta biométrica. É o caso de Barra do Quaraí (89,43%), Eldorado do Sul (89,19%) e Santiago (88,43%).
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, afirmou não ser possível pontuar um motivo específico para a inferioridade do percentual porto-alegrense em relação à média gaúcha e nem a disparidade entre os municípios. “Talvez (em Porto Alegre), as pessoas tenham outras preocupações”, explicou.
A coleta de biometria “adquire um caráter importante porque facilita de imediato a identificação do eleitor e evita filas. É importante também não deixar isso para última hora”, avalia o desembargador. Para além disso, o procedimento melhora o nível de segurança de contas no portal gov.br e possibilita a utilização de serviços online da Justiça Eleitoral por um prazo maior que para quem não possui sua biometria coletada.
Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser antecipados — ou até mesmo solucionados — de maneira virtual pelo site do TRE-RS, onde também é possível agendar atendimentos presenciais. Entre eles estão a mudança do cadastro eleitoral e a emissão de novos títulos. Esses procedimentos online ficam disponíveis apenas até o dia 8 de abril para pessoas sem a coleta biométrica e até 8 de maio para os demais.
A coleta biométrica foi instituída em 2008, mas parou de ser coletada durante a pandemia. Para realizá-la, é necessário comparecer presencialmente à zona eleitoral mais próxima. Eleitores gaúchos podem atualizar seus cadastros em qualquer município do Rio Grande do Sul, independente de ser seu domicílio eleitoral ou não. Devido à obrigatoriedade da biometria, é necessário que a emissão de novos títulos de eleitor seja realizada presencialmente.
No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo opcional a partir dos 16 e após os 70. Para a emissão do título de eleitor é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita pelo TRE.
Gravataí pode ter segundo turno nas eleições
Os municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter um segundo turno, no dia 27 de outubro, na disputa para a Prefeitura se nenhum dos candidatos atingir 50% dos votos válidos no primeiro turno, previsto para 6 de outubro. No Rio Grande do Sul, apenas cinco cidades se enquadram nessa margem: Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria e Porto Alegre.
No entanto, de acordo com as estimativas realizadas pelo TRE-RS, é possível que Gravataí atinja os 200 mil eleitores e tenha segundo turno. No entanto, somente será possível afirmar com certeza se essa possibilidade se concretizará após o fechamento do cadastro eleitoral, em maio.