O governo do RS apresentou, na segunda-feira (19), proposta que atende a demanda de reajuste salarial dos servidores das fundações estaduais, que são celetistas. Os 18,02% de reposição da inflação, porém, serão escalonados em quatro parcelas: em 2024, com 4,51% em fevereiro, e 4,31% em outubro de 2024; em em 2025, com 4,13% em abril e 3,97% em outubro. O aumento não será retroativo.
A mediação aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), com o vice-presidente da corte, além da diretoria do Sindicato dos empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de fundações públicas de direito privado do RS (Semapi), além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Grupo de Assessoramento Especial (GAE).
Além dos salários, haverá, também em parcelas, o reajuste de auxílios como para educação, funeral, seguro de vida e quebra de caixa; nos vales refeição e alimentação e outras medidas que atendem aos servidores da Ascar-Emater/RS, Uergs, EGR e das fundações: Faders, Fapergs, Fase, FPE, Fepam, FGTAS, Metroplan, Fundação Theatro São Pedro e das extintas FZB, FEE, Cientec e FDRH.
Agora, a contraproposta será discutida na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia da categoria. Para a diretora colegiada do Semapi, Rafaela Sais, a proposta do governo foi “uma grande vitória”. “Foi fruto da forte mobilização chamada pelo sindicato e levada a cabo pelos colegas por meio de operações padrão e outras ações. Foram oito meses de árdua negociação até o governo ceder à reposição deste índice que compila cinco anos de arrocho. Para nós, apesar de o cenário perfeito ser o pagamento da retroatividade, foi um avanço importantíssimo a calendarização”, pontuou.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, no caso dos servidores estatutários, cujos reajustes dependem da aprovação de projeto de lei específico na Assembleia Legislativa, a matéria está em discussão interna entre o governo e as diferentes categorias, com o levantamento de demandas, e ainda não há previsão de envio à Assembleia.
Em seu site, o Semapi informou que as Operações Padrão, que ocorrem na Fepam e na Emater há cerca de dois meses, seguem em vigência até o resultado da Assembleia.