Após entrar de férias em 26 de dezembro, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) retornou ao cargo nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio Piratini. No evento, Leite sancionou um pacote de quatro projetos para a Educação e anunciou concurso público para a contratação de 3 mil professores para a rede estadual de ensino.
Após entrar de férias em 26 de dezembro, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) retornou ao cargo nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio Piratini. No evento, Leite sancionou um pacote de quatro projetos para a Educação e anunciou concurso público para a contratação de 3 mil professores para a rede estadual de ensino.
Ao retomar o Executivo estadual, Leite afirmou que o Rio Grande do Sul terá um novo concurso público, que deve fazer a contratação de 3 mil professores. O anúncio ocorre após a nomeação dos mais de 1,5 mil novos servidores efetivos aprovados no último concurso para docentes da Rede Estadual. Somando os dois certames, até 2026 haverá pelo menos mais 4,5 mil novos educadores para compor o quadro de recursos humanos das escolas estaduais de forma efetiva.
O governador disse estar preparando a admissão de mais 6 mil docentes para a rede estadual de ensino. “Estou assinando a autorização hoje, e a partir disso o Estado faz a contratação da empresa que faz a gestão do concurso. Então, tem alguns meses pela frente para se cumprir o processo burocrático para publicar o edital”, afirmou Leite. De acordo com o governador, esta é a primeira parte do projeto de contratação de 6 mil professores para o Estado.
O tucano também sancionou quatro projetos para a Educação, de autoria do governo do Estado e aprovados na Assembleia em dezembro de 2023. A partir da assinatura dos documentos, fica instituído o Marco Legal da Educação Gaúcha, além de legislações que dispõem sobre o Conselho Estadual de Educação, a Gestão Democrática das Escolas Estaduais do Rio Grande do Sul e alterações na Política Estadual de Educação Profissional e Técnica do Estado.
O anúncios e as sanções ocorreram durante a cerimônia de retransmissão do cargo a Leite. Durante o recesso do governador, o comando do Executivo gaúcho passou para o vice
Gabriel Souza (MDB), até o dia 8 de janeiro. Nesta data, o
cargo foi repassado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual
Vilmar Zanchin (MDB). A transmissão do cargo de governador para o chefe do Legislativo é uma tradição realizada nos últimos anos na política do Rio Grande do Sul.
Leite e Zanchin discursaram no retorno do governador ao exercício do cargo e enalteceram a importância de haver
harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo no Rio Grande do Sul. “Ao longo dos últimos anos tenho observado no nosso governo, e também nos que nos antecederam, esta tradição de em algum momento a presidência da Assembleia Legislativa assumir o cargo de governador do Estado”, disse Leite. O presidente do Parlamento completou: “Somos poderes independentes, cada um cumprindo o seu papel. Mas também somos poderes que trabalhamos de forma harmoniosa, respeitosa e republicana”.
Projetos para Educação sancionados por Leite
• PLC Marco Legal da Educação Gaúcha: A proposta tem sua origem no parlamento, mas foi apresentada pelo Executivo. Ao longo de 2023, a Assembleia Legislativa desenvolveu o projeto Movimento pela Educação. A partir dessa iniciativa, foi elaborado o
Marco Legal, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino em colaboração com os municípios. O projeto de lei busca criar políticas públicas, compostas por metas e indicadores, a serem perseguidos ao longo dos anos.
• Ensino técnico: Institui a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica. O projeto busca modernizar a legislação sobre o ensino técnico no Estado.
• Gestão democrática: A proposta estabelece as diretrizes gerais para Gestão Pedagógica, Gestão Administrativa e Gestão Financeira sob a perspectiva democrática, além de dispor sobre os papéis de Conselhos Escolares. Outra novidade é a eleição, pela comunidade escolar, de diretores e vice-diretores por meio de votação direta.
• Conselho Estadual de Educação: Dispõe sobre composição, funcionamento e atribuições do Conselho Estadual de Educação (CEEd), que é um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino. A proposta busca reorganizar a composição do conselho a partir de uma paridade na quantidade de membros indicados, sendo dez de escolha do governador e dez indicados pela comunidade escolar.