Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino ao STF e Gonet à PGR após costura de Lula

O presidente Lula (PT) indicou nesta segunda-feira (27) Flávio Dino, 55, para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet, 62, para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), após dois meses de espera de aliados e uma costura para facilitar a aprovação no Senado.

Antecipada no domingo (26) pela Folha, a indicação de Dino e de Gonet contempla uma ala do tribunal integrada por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e representa derrota para uma ala do PT ligada à presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

Após dificuldades do governo em votações importantes no Senado e em meio à forte resistência de parte da oposição contra Dino, Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo e alinhar com integrantes do Senado a aprovação do ministro e de Gonet - que, na visão de membros do Executivo e de congressistas, devem conseguir, sem sustos, maioria de votos.

A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já foi marcada para o dia 13 de dezembro, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator. A de Gonet deve ocorrer na mesma semana, de forma que ambos possam ter a aprovação no plenário do Senado confirmada ainda neste ano.

A provável migração de Dino para o STF, para ocupar a a cadeira deixada por Rosa Weber no final de setembro, já abriu uma corrida em torno da pasta que ele deve deixar vaga. Segundo aliados, no entanto, a tendência é que Lula só defina o futuro do Ministério da Justiça e da Segurança após retornar de uma série de viagens internacionais, no dia 5 de dezembro.

A indicação foi elogiada tanto por ministros do STF como pelos outros dois principais cotados à vaga - o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha de Lula, mas fez ponderações sobre a ausência de mulheres nos tribunais superiores. "Todo mundo sabe que eu defendo a feminilização dos tribunais, mas, no caso do Supremo, é uma prerrogativa do presidente da República", disse.

Até mesmo Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez acenos, dizendo que a escolha de Dino "traz fôlego ao tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade" e que a sua experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.

 

 

 

Dino deve iniciar nos próximos dias o contato individual com senadores e com bancadas consideradas chave para a aprovação. No Planalto, existe a expectativa de que o ministro se licencie do cargo para tocar esse processo, com um apoio particular de Alcolumbre.

 

A indicação também agradaria à ala do Supremo que tem travado embates com aliados de Bolsonaro.

Com a escolha de Dino e Gonet, o petista faz gestos a esta ala do tribunal, num momento em que os integrantes da corte enfrentam o Congresso em razão da aprovação da emenda que limita decisões monocráticas.

Com a chegada de Dino à corte, a expectativa é que a ala formada por Moraes e Gilmar fique reforçada.

Em relação a Gonet, Lula chegou a ter dúvidas e ouviu outros candidatos à vaga. Por fim, escolheu o subprocurador em razão do gesto ao Senado e ao STF. Pesou também o aval dado por ministros do Supremo -caso haja algum problema, Lula teria a quem cobrar.

A decisão por Dino e Gonet frustrou uma parte do PT, que preferia a escolha de Messias para o STF e Antônio Bigonha para a PGR.

A disputa pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública também deve gerar repercussões no partido do presidente, que quer comandar a pasta. Lula, porém, indicou que não levará o critério partidário em consideração para a sucessão. Ele sinalizou que gostaria de ter uma mulher no cargo.

A primeira dúvida é se o mandatário fatiará o ministério, como já chegou a prometer, ou se manterá os dois temas juntos, como defende Dino. A criação do Ministério de Segurança Pública é demanda histórica dos parlamentares, sobretudo da bancada da bala. Por ora, porém, a tendência é manter o ministério unido.

A definição ficará para depois da viagem à COP28. Caso Dino se licencie para buscar apoios no Senado, poderá assumir interinamente Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo e braço direito do ministro.

Nesta segunda, três nomes circularam como os principais cotados no núcleo duro de Lula: Messias, a ministra Simone Tebet (Planejamento) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) - esta última com mais dificuldades.

Além deles, são citados o próprio Cappelli, o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; o advogado do grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho, o subchefe para assuntos jurídicos (SAJ), Wellington César Lima e Silva; e o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho.

Data prevista: 13 de dezembro para a sabatina de Flávio Dino e entre 12 e 15 de dezembro, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a de Paulo Gonet

Contexto: Lula conversou com senadores sobre a indicação de Dino e Gonet, e combinou agilidade no trâmite das nomeações

Data prevista: até o fim do ano, antes do recesso parlamentar

Votos para aprovação: maioria dos integrantes da comissão, ou seja, 14 dos 27 senadores

Votação no plenário do Senado

Data prevista: até o fim do ano, antes do recesso parlamentar

Votos para aprovação: maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores

Contexto: Lula minimizou desgastes e acredita que crises, tanto entre STF e Congresso, quanto com Dino, não impedirão a aprovação dos nomes