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Legislação

- Publicada em 07 de Novembro de 2023 às 18:30

Feriado de 20 de novembro vigora em 6 estados e mais de 1,2 mil cidades

De acordo com a Fundação Palmares, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil

De acordo com a Fundação Palmares, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil


Fernando Frazão / Agência Brasil / JC
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, relembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), sendo feriado oficial em seis estados brasileiros. São Paulo foi a última unidade federativa desse grupo a oficializar a data, que foi oficialziada pela Lei nº 17.746, deste ano.
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, relembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), sendo feriado oficial em seis estados brasileiros. São Paulo foi a última unidade federativa desse grupo a oficializar a data, que foi oficialziada pela Lei nº 17.746, deste ano.
A data também é feriado nos estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, do Mato Grosso e Rio de Janeiro, além de ter cerca 1260 municípios que também aderem, segundo a Fundação Cultural Palmares.

De acordo com a entidade, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil e trazer à tona a necessidade de combate ao racismo e devisibilidade da cultura africana.

O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).

Entre as cidades com leis municipais do feriado de 20 de novembro, estão as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).