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Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa analisa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, protocolada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na metade de setembro.
O projeto prevê receitas totais de R$ 80,348 bilhões e despesas totais de R$ 83,034 bilhões, com projeção de déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões.
A comissão é responsável por avaliar o aspecto financeiro das proposições, problemas econômicos do Estado, seu planejamento e legislação. Também tem a prerrogativa de fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta e de quaisquer entidades constituídas e mantidas pelo Estado.
Em julho, os deputados estaduais aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, com previsão de superávit primário de R$ 394 milhões para o Estado no ano que vem. Os deputados estaduais acataram o texto-base do Executivo, sem votar emendas. A proposta foi aprovada com 39 votos favoráveis e 12 contrários.
A LDO também passou pelo crivo da comissão de finanças. Nesta oportunidade, a comissão também rejeitou cinco emendas apresentadas durante a tramitação.
Da mesma forma, a comissão deverá colher os depoimentos dos parlamentares que façam parte da comissão e queiram se manifestar em relação ao Orçamento projetado pelo Executivo.
O projeto prevê receitas totais de R$ 80,348 bilhões e despesas totais de R$ 83,034 bilhões, com projeção de déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões.
A comissão é responsável por avaliar o aspecto financeiro das proposições, problemas econômicos do Estado, seu planejamento e legislação. Também tem a prerrogativa de fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta e de quaisquer entidades constituídas e mantidas pelo Estado.
Em julho, os deputados estaduais aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, com previsão de superávit primário de R$ 394 milhões para o Estado no ano que vem. Os deputados estaduais acataram o texto-base do Executivo, sem votar emendas. A proposta foi aprovada com 39 votos favoráveis e 12 contrários.
A LDO também passou pelo crivo da comissão de finanças. Nesta oportunidade, a comissão também rejeitou cinco emendas apresentadas durante a tramitação.
Da mesma forma, a comissão deverá colher os depoimentos dos parlamentares que façam parte da comissão e queiram se manifestar em relação ao Orçamento projetado pelo Executivo.