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A sessão ordinária da Câmara de Porto Alegre começou de forma inesperada nesta segunda-feira (9), sem as homenagens que costumam ocorrer na primeira reunião da semana. Apesar disso, poucos projetos foram votados.
Após três projetos serem votados de forma bem ágil, a Câmara passou a debater dois assuntos que tem repercutido dentro e fora do ambiente porto-alegrense: descriminalização do aborto e os bombardeios na Faixa de Gaza.
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A discussão sobre a descriminalização do aborto já foi pautada pelos parlamentares de Porto Alegre, através de uma moção de solidariedade ao congresso nacional proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL). No entanto, a proposta trazia a questão da legalização do aborto e era uma forma de protesto contra o voto da ex-ministra Rosa Weber, que foi favorável a descriminalização do aborto.
Dessa vez o proponente foi o vereador Cláudio Conceição (União Brasil), que adotou tom crítico um pouco mais incisivo. A moção de repúdio ‘à ação de descriminalização do aborto, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal“ foi priorizada e aprovada por 25 votos SIM contra 8 votos NÃO. Ao ser questionado sobre a relevância da moção para a capital gaúcha, o vereador Cláudio comentou que “enquanto legisladores, devemos nos manifestar nessas situações, ainda mais considerando que o STF está tomando um lugar que não é o dele.”
Faixa de Gaza também vira pauta no plenário da capital gaúcha
Os bombardeios feitos pelo Hamas, organização extremista palestina, contra a população Israelense que reside na Faixa de Gaza tomou o restante do tempo da sessão. Os vereadores conservadores criticaram as manifestações feitas pelas redes sociais do vereador Roberto Robaina e da deputada federal Fernanda Melchionna, ambos do PSOL. Nas publicações, eles adotaram um tom de defesa ao povo Palestino, que foi entendido com conivente com os ataques orquestrados pelo Hamas aos Israeleneses.
Para a pauta relacionada à Faixa de Gaza, foram aprovadas duas moções e houve uma terceira que foi reprovada. De autoria da vereadora Mônica Leal (PP) a primeira moção de repúdio “ao ataque terrorista sofrido pelo Estado de Israel, que ocorreu no dia 07 de outubro de 2023”, enquanto a outra proposta teve autoria conjunta feita pelas vereadoras Fernanda Barth (PL), Comandante Nádia (PP), Mônica Leal, Mari Pimentel (Novo) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB), e dos vereadores Jessé Sangalli (Cidadania), José Freitas (Republicanos), Pablo Melo (MDB) e Idenir Cecchim (MDB), sendo uma moção de solidariedade “ao Estado de Israel, em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que ocorreram no dia 07 de outubro de 2023”. Devido a semelhança, as propostas foram votadas em bloco.
A vereadora Biga Pereira (PCdoB) tentou aprovar uma moção de solidariedade pela resolução do conflito e pela paz nos territórios de Gaza, mas a tentativa foi repudiada devido ao uso do termo “contra-ataque” na justificativa da proposição. Mesmo após o partido indicar que iria “suprimir” o termo, a votação não obteve quórum suficiente, que, além de causar reprovação da proposta, também gerou o encerramento precoce da sessão plenária.