Aumento de horas semanais de educação física é vista como forma de combater a obesidade infantil no RS

De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde em 2021, o Rio Grande do Sul é o estado com maior percentual de obesidade grave entre crianças, correspondendo a 10,68% da população infantil. Apesar de não liderar o ranking quando se fala em valores absolutos, perdendo apenas para São Paulo (estado mais populoso do Brasil), os números ainda preocupam.

Após a aplicação do Novo Ensino Médio, iniciada em 2022, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) indica a redução de 2 horas semanais de período letivo de Educação Física para 1 hora. Para o nível municipal, que coordena o ensino fundamental, o BNCC passa algumas diretrizes, mas ainda cabe às secretarias de educação e escolas do município decidirem alguns pontos para que a grade curricular se encaixe com a realidade da região.

Apesar de ser uma orientação, o MEC deu liberdade para que os estados alterassem determinados pontos dentro da base curricular do Novo Ensino Médio para que ficassem adequados com o cenário de cada um. No entanto, o governo do RS preferiu seguir a diretriz que pautava a redução para 1 hora semanal de educação física.

Mobilizado pelos indicadores de obesidade elevados, o vereador Mauro Pinheiro (PL) propôs o Projeto de Lei 053/23, que recomenda a carga horária mínima de três horas-aula semanais de Educação Física nas escolas da rede municipal de Porto Alegre, sendo aprovado pela Câmara no dia 4 de setembro. “Fui procurado pela Fundação Internacional de Educação Física Esportiva (FIEPS), que me explicou algumas questões sobre o RS, levantando essa possibilidade e acabei comprando a ideia. Já que a atividade física sempre foi algo importante na minha vida, acabei achando muito interessante, além de me preocupar também com o aumento do sedentarismo e obesidade que os anos da pandemia proporcionaram”, comentou o vereador.

Ao ser questionado se Porto Alegre conseguiria suprir o tempo proposto de atividades, Mauro completou: “Enquanto presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) aqui da Câmara, eu levei a proposta para debate, inclusive com a secretaria de educação (SMED) e recebi apoio para seguir, o que nos faz acreditar que a cidade que sim, temos como comportar essa demanda.”

Além da recomendação de aumento da carga horária na rede municipal de ensino, o projeto estabelece outras diretrizes sobre a realização das atividades nas escolas. Será permitida a prática de educação física ao aluno que tenha jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que tenha mais de 30 anos de idade, que esteja prestando serviço militar obrigatório, que tenha filhos ou que seja portador de doenças que causem a necessidade de algum tratamento excepcional, conforme a lei federal 1.044/1969.

O impacto da redução da carga horária das atividades físicas não foi sentido apenas na capital gaúcha ou no RS. De acordo com Alessandro Gamboa, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2), a necessidade de aumento de horas semanais não está restrita apenas a uma região. “Desde que foi instituída essa nova BNCC para o ensino médio, é uma luta do CREF em nível nacional aumentar e tornar obrigatório a realização de 3 horas de atividades semanais”, indicou Gamboa.

O presidente do conselho indicou que há algumas movimentações aqui no RS para que seja aumentado o tempo de aula, mas que existem outros pontos que devem acompanhar essa mudança. “Além do aumento de carga semanal de atividades físicas, estamos tentando levar ao estado uma outra necessidade em forma de projeto de lei, que é a obrigatoriedade da contratação de profissionais específicos nos primeiros anos do ensino fundamental. Atualmente, o professor geral, que dá as demais disciplinas para os alunos dos anos iniciais (5 aos 9 anos), costuma dar também as aulas de educação física, o que não vemos como cenário ideal”, apontou.

Além do sedentarismo e obesidade infantil, pontos que também foram destacados pelo vereador Mauro Pinheiro na defesa do projeto, o presidente do CREF2 ressalta a importância desse tipo de atividade no processo de formação pessoal dos alunos: “Como grande parte dos alunos têm as aulas como única referência de atividade física na semana, existe a necessidade de trabalharmos outros aspectos ali, como o trabalho em equipe, liderança e aprender como perder.”

Gamboa também apontou que a redução torna ainda mais complexa a descoberta de jovens atletas, visto que “Já era complicado encontrar esses talentos esportivos antes, com mais horas semanais. Agora, com apenas uma hora, o cenário fica ainda mais difícil.”

Gamboa destaca também que existem profissionais suficientes para atender as demandas educativas caso a medida se torne estadual. “Em muitas partes do interior gaúcho, existem mais profissionais com licenciatura, ou seja, com formação para dar aula, do que bacharéis, aqueles que trabalham em academias ou preparação física”, apontou. “Já vimos casos no interior em que tinham licenciados trabalhando em academias, o que é ilegal, então nós precisamos autuar. Os donos dos lugares protestam quase sempre da mesma forma, dizendo que não existem profissionais com bacharelado para dar conta das vagas na região”, completou o presidente do CREF2.

Apesar do volume maior de profissionais de educação física com licenciatura, Alessandro lembra que existe uma possibilidade de contratação de bacharéis na área da educação: “As escolas da rede pública com turno integral podem contratar bacharéis para atividades que são realizadas no contraturno. O que a lei exige hoje é que sejam profissionais com licenciatura na parte curricular, ou seja, nas atividades obrigatórios do BNCC.”