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Assembleia Legislativa

- Publicada em 13 de Setembro de 2023 às 01:25

Legislativo gaúcho autoriza repasse de R$ 20 milhões a atingidos pelas enchentes

Sessões seguirão ocorrendo no Memorial do Legislativo pelo menos até outubro

Sessões seguirão ocorrendo no Memorial do Legislativo pelo menos até outubro


Celso Bender / ALRS / Divulgação / JC
A Assembleia Legislativa autorizou o repasse de R$ 20 milhões de seu próprio orçamento para auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde a última semana, principalmente no Vale do Taquari. A destinação de recursos advém de um projeto da Mesa Diretora, aprovado pela unanimidade de 51 parlamentares.
A Assembleia Legislativa autorizou o repasse de R$ 20 milhões de seu próprio orçamento para auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde a última semana, principalmente no Vale do Taquari. A destinação de recursos advém de um projeto da Mesa Diretora, aprovado pela unanimidade de 51 parlamentares.
O montante será transferido ao Tesouro do Estado e deverá ser utilizado na ajuda humanitária e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone extratropical que provocou tempestades e enchentes.
Os deputados aprovaram também a contratação de crédito, pelo Palácio Piratini, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com garantia da União, o governo do Estado fica autorizado a contratar até US$ 500 milhões para financiar o Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade RS).
Também foi aprovada a doação de um imóvel à Sociedade dos Surdos-Mudos do Rio Grande do Sul. A matéria trancava a pauta de votações desde 9 de setembro por ter sido enviada em regime de urgência.
O texto do Executivo permite a entidade a promover "operações imobiliárias no imóvel doado ou nos decorrentes de parcelamento do solo, inclusive permuta de parte do imóvel, por unidades autônomas integrantes de empreendimento imobiliário a ser implantado no local e/ou por construção ou reforma de sua sede social" - desde que mantida a atividade social da entidade no local.
Outra matéria do Executivo que trancava a pauta de votações, foi que institui o Programa Professor do Amanhã, com o objetivo de formar docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da Educação Básica no Estado. Apesar da aprovação por unanimidade, nenhuma das 16 emendas apresentadas foi sequer debatida em plenário, após aprovação de requerimento de preferência da base do governo para votar apenas o texto original.
Aprovada também a prorrogação do uso do Memorial do Legislativo para as sessões ordinárias da Assembleia até outubro. O plenário 20 de Setembro - no Palácio Farroupilha, a sede do Poder Legislativo, que costuma receber as votações e outras atividades parlamentares - passa por reformas.