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Bolívar Cavalar e Diego Nuñez
Sem o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), a cúpula do poder Executivo do Rio Grande do Sul convocou entrevista coletiva para prestar esclarecimento sobre as denúncias de irregularidades nas escalas de médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Estado.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior (PSDB), o governo ficou sabendo do esquema via imprensa e admite falha de fiscalização por parte do poder público. A primeira ação após instauração de sindicância foi de afastar o diretor de regulação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Eduardo Elsade.
“Tivemos conhecimento por matéria jornalística, não chegou a nós através dos canais oficiais de denúncia, aos quais teríamos condição de termos agido. O controle público falhou, à medida que servidores públicos tinham conhecimento e não trouxeram ao governo do Estado por meios oficiais que autorizariam a nós realizarmos procedimentos, fazer investigações necessárias”, declarou Lemos nesta quarta-feira (30), no Parque de Exposições Assis Brasil, que recebe a 46ª Expointer nesta semana.
Apesar do afastamento, Elsade permanece servidor estadual, pelo menos por hora, até a conclusão da sindicância. “Estamos afastando o diretor Elsade da diretoria de regulação para, como servidor público que é, possa ter independência e condição de trazer suas defesas nos momentos adequados, mas também que a gente comece a empreender uma nova gestão, identificando problemas”, disse Lemos.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior (PSDB), o governo ficou sabendo do esquema via imprensa e admite falha de fiscalização por parte do poder público. A primeira ação após instauração de sindicância foi de afastar o diretor de regulação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Eduardo Elsade.
“Tivemos conhecimento por matéria jornalística, não chegou a nós através dos canais oficiais de denúncia, aos quais teríamos condição de termos agido. O controle público falhou, à medida que servidores públicos tinham conhecimento e não trouxeram ao governo do Estado por meios oficiais que autorizariam a nós realizarmos procedimentos, fazer investigações necessárias”, declarou Lemos nesta quarta-feira (30), no Parque de Exposições Assis Brasil, que recebe a 46ª Expointer nesta semana.
Apesar do afastamento, Elsade permanece servidor estadual, pelo menos por hora, até a conclusão da sindicância. “Estamos afastando o diretor Elsade da diretoria de regulação para, como servidor público que é, possa ter independência e condição de trazer suas defesas nos momentos adequados, mas também que a gente comece a empreender uma nova gestão, identificando problemas”, disse Lemos.
Segundo a titular da SES, Arita Bergmann, haverá tanto sindicância para apurar a atuação dos servidores quanto uma auditoria para avaliar a prestação de serviço do Samu.
“A sindicância vai apurar se o servidor público agiu de acordo com seu estatuto, se ele cumpriu ou não a carga horária de sua jornada. A auditoria vai analisar a habilitação do Samu junto ao governo federal, se está ou não atendendo os pré-requisitos que as legislações e diretrizes de funcionamento da central do Samu. Vai analisar o tempo-resposta entre entrada de pedido e autorização para ambulância, se os procedimentos adotados são de acordo com o previsto nas portarias do Ministérios da Saúde (MS), que participará da auditoria”, afirmou Arita.
“A sindicância vai apurar se o servidor público agiu de acordo com seu estatuto, se ele cumpriu ou não a carga horária de sua jornada. A auditoria vai analisar a habilitação do Samu junto ao governo federal, se está ou não atendendo os pré-requisitos que as legislações e diretrizes de funcionamento da central do Samu. Vai analisar o tempo-resposta entre entrada de pedido e autorização para ambulância, se os procedimentos adotados são de acordo com o previsto nas portarias do Ministérios da Saúde (MS), que participará da auditoria”, afirmou Arita.
Os médicos envolvidos no esquema denunciado devem seguir trabalhando até que haja resultado da sindicância. “A comissão irá chamá-los. Seguimos o princípio do direito de ser ouvido e poder se manifestar. Não posso fazer pré-julgamentos”, disse ainda.
Lemos esclarece que o afastamento imediato poderia gerar crise no atendimento emergencial à saúde. “Mesmo que o ato seja reprovável, temos que ter cuidado para não colapsar a prestação do serviço. Como bem mencionou a secretária, fizemos concurso e tivemos apenas um (médico) que teve interesse em fazer parte. É uma profissão com múltiplas áreas de atuação e a gente tem essa dificuldade”, pontuou Lemos.
Lemos esclarece que o afastamento imediato poderia gerar crise no atendimento emergencial à saúde. “Mesmo que o ato seja reprovável, temos que ter cuidado para não colapsar a prestação do serviço. Como bem mencionou a secretária, fizemos concurso e tivemos apenas um (médico) que teve interesse em fazer parte. É uma profissão com múltiplas áreas de atuação e a gente tem essa dificuldade”, pontuou Lemos.