Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

STF

- Publicada em 16 de Agosto de 2023 às 12:12

Mecanismos da democracia precisaram ser reanalisados a partir de ataques golpistas, diz Moraes

Novo método de ataque "é muito mais nocivo do que métodos anteriores, afirma Moraes

Novo método de ataque "é muito mais nocivo do que métodos anteriores, afirma Moraes


Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser "reanalisados" a partir de ataques golpistas. "Não se faz mais discursos golpistas de acabar com democracia, mas discursos golpistas de remodelar a democracia", disse Moraes. De acordo com o ministro, tais ataques era "inimagináveis" há anos atrás e as instituições precisaram se adaptar."Houve necessidade de nova leitura institucional no sentido finalístico. Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas previsões, liberdades, para que possa a própria democracia, o Estado de direito, serem rompidos", afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser "reanalisados" a partir de ataques golpistas. "Não se faz mais discursos golpistas de acabar com democracia, mas discursos golpistas de remodelar a democracia", disse Moraes. De acordo com o ministro, tais ataques era "inimagináveis" há anos atrás e as instituições precisaram se adaptar.

"Houve necessidade de nova leitura institucional no sentido finalístico. Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas previsões, liberdades, para que possa a própria democracia, o Estado de direito, serem rompidos", afirmou.

• LEIA MAIS: Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF



Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele disse que o novo método de ataque "é muito mais nocivo do que métodos anteriores" e se baseia no "populismo que, de forma inteligente, passou a atacar a democracia internamente".

Moraes falou na abertura de seminário que trata da proteção da democracia contra ameaças externas. De iniciativa do ministro Gilmar Mendes, do STF, o seminário "Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil" é realizado nesta quarta-feira na sede da Corte.

Participam da mesa, ainda, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques e André Tavares.

Na terça-feira (15), em outro evento realizado no TSE, Moraes também disse que a Corte eleitoral e o STF precisaram "inovar" para proteger a Constituição.