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governo federal

- Publicada em 15 de Agosto de 2023 às 19:12

Reforma ministerial pode acontecer ainda em agosto e parte ficar para 2024, projeta Simone Tebet

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet reforçou a necessidade de ajuste na Esplanada dos Ministérios

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet reforçou a necessidade de ajuste na Esplanada dos Ministérios


Antonio Cruz/Agência Brasil/JC
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), disse nesta terça-feira (15) que a reforma ministerial pode ocorrer ainda este mês, nem que seja para que uma parte apenas seja completada no ano que vem. "A reforma ministerial urge, se faz necessária. Lula sabe disso", afirmou, citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento "Sob o Olhar Delas", organizado pela XP Inc., em Brasília.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), disse nesta terça-feira (15) que a reforma ministerial pode ocorrer ainda este mês, nem que seja para que uma parte apenas seja completada no ano que vem. "A reforma ministerial urge, se faz necessária. Lula sabe disso", afirmou, citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento "Sob o Olhar Delas", organizado pela XP Inc., em Brasília.
"Eu acho que pode acontecer em agosto ainda, podendo ficar uma parte para 2024. São ajustes finos que precisam ser feitos e dar tranquilidade para 1º de setembro operacionalizar tudo o que vamos entregar", continuou, citando PPA, aprovação do arcabouço, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e até a formatação do Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA), que precisa começar a ser discutido até o final do ano.
O presidente Lula (PT) tem reclamado a aliados sobre a estratégia de líderes do Centrão para pressioná-lo a concretizar a reforma ministerial que irá colocar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo.
Em conversas com pessoas próximas, segundo relatos, o petista afirmou que as negociações vão acontecer e não deveriam se misturar com sinalizações em tom de ameaça e barganha.
Contrariando o Palácio do Planalto, a Câmara ainda não deu uma previsão de quando irá concluir a votação do novo arcabouço fiscal. Falta apenas uma votação no plenário para Lula conseguir liquidar a tramitação do projeto e cumprir uma promessa de campanha - extinguir o teto de gastos.
Integrantes do Centrão reconhecem nos bastidores que o objetivo é forçar Lula a acelerar as conversas com os partidos que receberam a promessa de ministério e cargos em estatais.
A demora para a acomodação dos indicados do Centrão está preocupando articuladores do governo que temem fissuras ainda maiores na relação com o Congresso.
Enquanto o presidente não encerra esse capítulo das trocas ministeriais, líderes do Centrão passaram a prever derrotas para o governo na votação do arcabouço - quando ela for marcada. Segundo integrantes do governo, esse adiamento também servirá para reavaliação do texto.
No Senado, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) articulou uma mudança na redação que permite ao governo prever cerca de R$ 32 bilhões a mais de despesas no projeto de Orçamento de 2024. O dispositivo agora precisa do aval da Câmara.
No início do mês, parlamentares influentes do Centrão diziam que deveriam concordar com a proposta. Mais recentemente, os ventos mudaram de rumo e os líderes da Câmara pediram um estudo detalhado para o ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre esse ponto e outras alterações que o Senado aprovou no projeto do arcabouço.
O Palácio do Planalto quer aprovar esse texto na Câmara o mais rápido possível, pois as equipes de Haddad e Tebet pretendem enviar a proposta de Orçamento de 2024 até o fim do mês, já com o formato final da regra de despesas.
Por isso, a previsibilidade para a votação no plenário da Câmara ganhou grande peso como moeda de troca política.