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Em sessão ordinária da Câmara de Porto Alegre que durou em torno de uma hora, nesta quarta-feira (9), os vereadores aprovaram o projeto de lei que determina que escolas, creches e berçários da Capital ofertem cursos de capacitação em primeiros socorros para todos os seus funcionários. A proposição, de autoria de Jonas Reis (PT), altera a Lei Lucas, que indicava a oferta de formação para apenas um terço dos trabalhadores de ambientes de educação.
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"A gente sabe que o objetivo da educação para a primeira infância é cuidar e educar. No quesito cuidar, nós não temos a obrigatoriedade de cursos de capacitação, e a lei que eu acabei de aprovar aqui na Câmara é para que o poder público ofereça capacitação de todos os profissionais", argumenta Reis. "Essa lei vem decorrente de muitos acidentes que já aconteceram e as pessoas não sabiam o que fazer, porque ninguém sabe sobre primeiros socorros, isso é da área da saúde", completa o vereador.
Os parlamentares também aprovaram a emenda 1º do projeto, proposta pela vereadora Mari Pimentel, que suprime o artigo que prevê que todos os professores e os funcionários de escolas deverão participar dos cursos obrigatoriamente. Conforme a atual Lei Lucas, a obrigação de realizar estas capacitações em primeiros socorros para responsáveis por aulas realizadas em laboratórios, ao ar livre com exercícios físicos ou de manifestações artísticas. Para os demais funcionários, o realização dos cursos é voluntária. De acordo com Jonas, ele buscará dialogar com o Executivo para tentar o veto da emenda.
Além deste projeto, os vereadores aprovaram outras quatro proposições de natureza simbólica, sem discussão em plenário. A sessão foi aberta para a fala de lideranças, mas os parlamentares optaram por não discutir as propostas. Com isso, a ordinária desta quarta-feira encerrou às 15h.